Comunicado da Defesa e Detalhes da Acusação
Os advogados Heráclito Mossin e Júlio Mossin, que representam o vereador de Ribeirão Preto, Lincoln Fernandes (PL), emitiram um Comunicado nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, em resposta às acusações de suposta prática de rachadinha em seu gabinete. A abertura do processo de investigação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão do dia anterior, 25 de fevereiro. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será o responsável por instaurar uma Comissão Processante (CP) para averiguar as denúncias e ouvir as partes envolvidas.
As acusações contra Lincoln Fernandes foram apresentadas pelo comerciante Hagara Espresola Ramos, conhecido como Hagara do Pão de Queijo, que protocolou um pedido de investigação tanto no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) quanto na Câmara de Vereadores.
Defesa Enfatiza Inexistência de Irregularidades
No Comunicado, os advogados expressam seu “profundo inconformismo e repúdio” em relação à abertura do processo de cassação do vereador, apontando que as alegações são baseadas em fatos que, segundo eles, não existem. “O processo em questão se fundamenta em informações que são inverídicas e manifestamente falsas. É importante ressaltar que a denúncia já foi objeto de uma apuração rigorosa anteriormente, culminando em seu arquivamento por decisão judicial. Essa investigação envolveu, inclusive, outros parlamentares, e comprovou a ausência de irregularidades”, afirmam os defensores.
A defesa também menciona a existência de uma “Trama Política e Interesses Escusos”, sugerindo que a acusação foi orquestrada com o intuito de prejudicar um inocente. “Esse tipo de manobra é um atentado à vontade popular, movida por aqueles que têm interesses diretos no cargo que o vereador ocupa legitimamente. Não se busca a justiça, mas um atalho político para o poder”, destaca o Comunicado.
Histórico de Compromisso com a Sociedade
Os advogados ressaltam que Lincoln Fernandes possui uma reputação ilibada e um histórico de vida pública pautado pela transparência. “Em toda a sua trajetória, sempre exerceu a representação popular com dedicação e ética, pautando suas ações pelo estrito cumprimento de suas obrigações legais e pelo bem-estar da sociedade”, afirmam.
Para concluir, a defesa fez um apelo à justiça, afirmando que não ficará inerte diante da tentativa de assassinato de reputação do vereador. Eles afirmam que buscarão todos os meios legais e judiciais disponíveis para responsabilizar quem utiliza o aparelho público para fins espúrios e caluniosos. “A verdade prevalecerá, como já ocorreu em outras ocasiões, e a soberania do voto popular será mantida contra essas investidas oportunistas”, finaliza o Comunicado.