Reforma na Remuneração dos Professores da USP
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar uma proposta que pode alterar significativamente a remuneração de seus docentes. Na próxima semana, a instituição deve discutir em seu conselho superior o acréscimo de R$ 4.500 aos salários de professores que apresentarem novas atividades acadêmicas, como a criação de disciplinas em inglês ou a realização de projetos voltados para a comunidade externa. De acordo com Aluisio Segurado, reitor da USP, essa medida visa “reter talentos”, especialmente entre os jovens professores que ingressaram na universidade nos últimos anos, após uma série de contratações.
“Como o valor é fixo, ele favorece especialmente aqueles que estão iniciando suas carreiras acadêmicas”, comentou Segurado ao jornal Estadão. Além disso, o reitor destacou a importância de incentivar iniciativas de extensão universitária, que incluem atividades voltadas à população fora do ambiente acadêmico. Esses projetos podem envolver cursos gratuitos para a comunidade, atividades para a terceira idade, grupos de robótica e feiras de profissões.
Os educadores com projetos aprovados começarão a receber a gratificação apenas em 2027. A USP ainda planeja divulgar um edital com as diretrizes sobre as atividades que serão elegíveis para esse bônus, ressaltando que propostas já contempladas nas atribuições normais de ensino e pesquisa não serão incluídas.
Limitação Salarial e Mudanças Necessárias
Segurado também informou que professores cujo salário, após o acréscimo, ultrapasse o teto constitucional, que é de cerca de R$ 36 mil — correspondente ao salário do governador de São Paulo — não poderão receber o valor total da gratificação. Para viabilizar a implementação dessa proposta, a universidade precisará alterar uma norma interna que atualmente proíbe remunerações eventuais, uma mudança que também será apresentada ao conselho universitário.
Nos últimos anos, a USP enfrentou sérias dificuldades financeiras, resultando na perda de aproximadamente 800 professores entre 2014 e 2023. Essa redução foi consequência de uma gestão financeira difícil, acentuada pela pandemia, que impediu novas contratações. Em 2014, a crise financeira da USP chegou ao seu auge, após um longo período de expansão, onde houve a criação de novas vagas e aumento no número de docentes. A situação econômica do país, que afeta diretamente a arrecadação da universidade, também foi um fator crítico — os recursos da USP derivam de 5% do ICMS do Estado de São Paulo.
Nesse mesmo ano, mais de 106% do orçamento da universidade estavam comprometidos apenas com a folha de pagamento. A recuperação financeira da instituição começou a se estabilizar em 2017, mas a situação exigiu que a USP realizasse, pela primeira vez em sua história, um plano de demissão voluntária para servidores técnico-administrativos, interrompesse obras e quase esgotasse seu fundo de reserva de R$ 600 milhões.
Avanços Recentes e Críticas à Proposta
Com o avanço na recuperação financeira, em 2022, a reitoria reabriu as portas para novas contratações em um ritmo gradual até 2025, mas a pressão de uma greve que aconteceu em 2023 fez com que a abertura de vagas fosse acelerada. Desde então, a USP já contratou cerca de 900 novos professores e atualmente conta com um fundo de reserva de R$ 1,17 bilhão.
No entanto, a proposta de gratificação não foi bem recebida por todos. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) divulgou uma nota criticando a iniciativa, alegando que a reitoria está promovendo uma “flexibilização dos parâmetros de sustentabilidade da USP” para conceder a gratificação, enquanto não apresenta propostas para os funcionários técnico-administrativos, que buscam um reajuste fixo de R$ 1.200.
Em resposta às críticas, Segurado afirmou que a universidade também deve anunciar em breve medidas para valorizar a carreira dos servidores, reforçando a necessidade de um diálogo contínuo entre a gestão e os funcionários.