Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para fomento ao Laboratório de Comunicação Cultural

Consulta pública visa aprimorar edital para laboratório cultural

São Paulo inicia uma etapa importante para a cultura local com a abertura da consulta pública sobre o edital de fomento ao Laboratório Público de Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e economia criativa, que será instalado no Centro Cultural São Paulo (CCSP). A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, destinará até R$ 20 milhões para apoiar a realização de pelo menos 100 ações culturais ao longo de 18 meses.

Qualquer agente cultural pode apresentar sugestões para ajuste, inclusão ou exclusão de trechos do edital até 23 de outubro, desde que identifique e justifique suas propostas. A minuta está disponível no Diário Oficial da Cidade, na plataforma Participe+ e nos canais oficiais da Secretaria. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Espaço multifuncional para circulação e memória cultural

O Laboratório ocupará cerca de 200 m² no subsolo do CCSP e funcionará como um espaço aberto ao público. Artistas, produtores, pesquisadores, coletivos, mestres da cultura popular e estudantes terão acesso a serviços que envolvem memória oral, digitalização de acervos, produção editorial, formação, comunicação cultural, audiovisual, cultura digital e economia criativa.

Essa consulta pública representa uma oportunidade para a Secretaria incorporar as demandas reais da cena cultural paulistana antes da publicação oficial do edital, buscando uma construção participativa e alinhada às práticas locais.

Eixos de atuação e compromisso com a acessibilidade

O projeto está estruturado em sete eixos de atuação, com a meta mínima de 100 ações culturais. A acessibilidade é um pilar transversal, contemplando Libras, audiodescrição, legendagem, linguagem simples, publicações digitais acessíveis e conteúdos em outros idiomas.

Além disso, o edital estabelece ações afirmativas no atendimento ao público, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a diversidade e inclusão no âmbito cultural.

Financiamento e inscrições

Os recursos totalizam até R$ 20 milhões, provenientes de duas fontes: R$ 10 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II e R$ 10 milhões do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. O repasse será dividido em quatro parcelas conforme o cronograma do projeto, com duração máxima das atividades de 18 meses.

Podem se inscrever organizações culturais sem fins lucrativos com sede ou filial em São Paulo há pelo menos dois anos e que comprovem experiência em projetos similares. As inscrições ocorrerão pela plataforma smceditais.prefeitura.sp.gov.br, assim que o edital for publicado.