Entenda a Situação Política de Eduardo Bolsonaro
Após a cassação de seu mandato, Eduardo Bolsonaro revelou que poderá solicitar um passaporte de apátrida, caso a situação se confirme. Ele comentou sobre a proibição das embaixadas brasileiras em emitir passaporte para ele, o que o deixaria sem documentos brasileiros. ‘Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado e isso não me impediria de fazer saídas internacionais’, afirmou ao canal ‘SBT News’.
O conceito de apatridia, segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), refere-se a indivíduos cuja nacionalidade não é reconhecida por nenhum país. Esse status pode surgir de várias circunstâncias, como discriminação legal contra minorias, falhas na cidadania em novos estados independentes e conflitos legais entre nações.
A situação política de Eduardo ocorre após a declaração de vacância do seu mandato pela Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição. Essa decisão foi motivada pelo acúmulo de faltas às sessões deliberativas, onde o deputado não compareceu a um terço das sessões. A medida resultou na cassação automática de seu cargo por um ato administrativo.
Importante destacar que essa sanção interna da Câmara não implica a perda imediata dos direitos políticos. Assim, mesmo após a cassação, Eduardo Bolsonaro mantém a elegibilidade, podendo concorrer a futuras eleições, desde que não haja outras condenações que o tornem inelegível. Esse desenrolar pode influenciar a dinâmica política nos próximos anos, especialmente considerando as próximas eleições de 2026.