Informações Importantes sobre Matrículas em Cabo Frio
A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Educação, anunciou os prazos para a renovação de matrícula e transferência dos alunos da rede municipal para o ano letivo de 2026. As solicitações para a troca de unidade escolar estarão abertas a partir da próxima terça-feira, dia 13 de janeiro, até o dia 15 do mesmo mês, podendo ser realizadas tanto de forma on-line quanto presencial.
Além disso, até o dia 4 de março, pais, responsáveis e alunos com mais de 18 anos devem se dirigir à sua unidade de ensino para formalizar a renovação da matrícula e atualizar os dados cadastrais. Importante ressaltar que a matrícula dos alunos já integrados à rede municipal está garantida.
Os procedimentos para a solicitação de transferência foram definidos na Resolução nº 31/2025, publicada no Diário Oficial. Vale lembrar que as transferências são permitidas apenas para alunos que já estão matriculados na rede municipal em 2025, e estão sujeitas à disponibilidade de vagas nas unidades desejadas.
A primeira etapa do processo de transferência envolve a pré-matrícula on-line. Nessa fase, pais e responsáveis devem preencher o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que ficará disponível das 9h do dia 13 de janeiro até às 23h59 do dia 15 de janeiro, no site da Prefeitura. Após realizarem a solicitação on-line, os responsáveis têm até o dia 16 de janeiro, das 9h às 16h, para comparecer à unidade escolar de destino e concluir a matrícula pessoalmente, apresentando a documentação necessária.
Podem solicitar a transferência alunos que estão mudando de etapas de ensino, ou seja, aqueles que vêm de unidades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular que não oferecem continuidade de estudos nas etapas de competência municipal da Educação Básica. Além disso, alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que desejam uma vaga em outra unidade escolar da própria rede também têm essa possibilidade. Por outro lado, alunos matriculados no 9º ano no ano letivo de 2025 não poderão fazer essa movimentação interna. Neste caso, eles deverão solicitar uma vaga para o Ensino Médio na rede estadual de ensino.
Para os estudantes que continuarão na mesma etapa de ensino e unidade escolar, a renovação da matrícula para 2026 será feita automaticamente, conforme estipulado na Resolução nº 30/2025. Até 4 de março, é imprescindível que pais e responsáveis compareçam à escola para assinar o requerimento de renovação, atualizar cadastro e checar pendências documentais.
É fundamental que o candidato realize a matrícula na unidade escolar dentro do prazo estabelecido; caso contrário, perderá o direito à vaga e precisará participar do processo de nova matrícula na rede municipal. A Secretaria de Educação orienta que pais e responsáveis acompanhem atentamente os comunicados das unidades escolares e os canais oficiais da Prefeitura para garantir que todas as etapas sejam cumpridas.