Funcionamento Normalizado
As 29 creches e escolas conveniadas com a Prefeitura de Ribeirão Preto garantiram que o atendimento a pais e alunos aconteceu normalmente nesta sexta-feira (9). A informação foi divulgada pela Unef (União das Entidades Filantrópicas de Ribeirão Preto), que acompanhou o impasse que levou a uma breve discussão sobre a continuidade das aulas.
Na quinta-feira (8), as instituições chegaram a comunicar que poderiam suspender as atividades. No entanto, essa medida foi descartada após uma reunião produtiva com a Administração Municipal. Durante o encontro, a prefeitura se comprometeu a efetuar o pagamento integral dos valores de reequilíbrio financeiro pendentes até o dia 16 de janeiro, além de definir a renovação dos contratos para o ano de 2026.
Entenda o Impasse
A Unef explicou que a razão central que motivou a discussão sobre a paralisação foi o reequilíbrio financeiro relacionado ao dissídio de 2025. Esse acordo já havia sido firmado no ano passado, mas ainda não foi cumprido por parte de algumas entidades filantrópicas.
“Em resposta a algumas declarações públicas que afirmam não haver corte nos repasses, a Unef deseja esclarecer que o que existe é um atraso nos pagamentos da recomposição dos valores de 2025. O reajuste de repasse, por sua vez, é um avanço e é reconhecido positivamente pelas entidades”, afirmou a organização.
Revisão Financeira e Acordos
Em outubro do ano passado, as entidades conveniadas apresentaram uma solicitação para revisão financeira. Ficou acordado que seria concedida uma atualização com base na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), com um percentual de 10% para o exercício de 2025, estendendo o mesmo índice para 2026 — uma mudança significativa em relação ao índice original de 4,23% estipulado no contrato, que reflete a inflação medida pelo IPCA.
Posicionamento da Prefeitura
A Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, em nota, reitera que não há parcelas de repasses em atraso. “Todos os instrumentos contratuais vigentes estão rigorosamente em dia”, destacou a secretaria.
Ainda segundo a prefeitura, os Termos de Colaboração que regem as creches permanecem válidos e estão sendo cumpridos integralmente, não havendo justificativa para qualquer suspensão do atendimento, uma ação que, se concretizada, configuraria descumprimento das obrigações assumidas pelas instituições de ensino.
Atualização sobre Pagamentos
A Prefeitura informou que, dentre as 29 creches conveniadas, 13 já receberam o reequilíbrio financeiro referente a 2025. Outras cinco instituições estão programadas para receber o pagamento até o dia 16 de janeiro, e 11 ainda estão finalizando a entrega dos documentos necessários para que possam receber seus valores na mesma data, desde que não haja pendências a serem resolvidas.