Legislação Autoriza Enterro de Pets em Cemitérios
Nesta terça-feira, dia 10, o governador Tarcísio de Freitas (REP) sancionou a nova lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em cemitérios de São Paulo. A iniciativa visa reconhecer o laço afetivo entre os tutores e seus pets, proporcionando um local de descanso digno para os animais que fazem parte da família.
O projeto, batizado de ‘Lei Bob Coveiro’, foi idealizado pelos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do partido Pode. A proposta já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025, refletindo a crescente preocupação com o bem-estar dos animais e seus tutores.
A nova legislação foi inspirada em um caso emblemático de um cão que passou 10 anos vivendo em um cemitério localizado em Taboão da Serra. Após a sua morte, foi autorizado que ele fosse enterrado ao lado de sua tutora, o que gerou repercussão e tornou evidente a necessidade de regulamentação sobre o assunto.
Responsabilidades e Regulamentações Locais
Com a regulamentação, cada município terá autonomia para determinar as diretrizes para o sepultamento dos animais nos jazigos. As despesas relacionadas ao enterro serão de responsabilidade das famílias que possuem os jazigos ou sepulturas. Essa medida garante que cada município possa atender à demanda de maneira adequada e respeitosa.
Nos cemitérios particulares, a nova lei também permite que sejam definidas regras específicas para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as normas legais já existentes. A entrada em vigor da lei representa um avanço nas políticas de bem-estar animal e uma resposta às demandas da sociedade moderna, que cada vez mais reconhece os animais de estimação como membros da família.
Reflexão sobre o Vínculo entre Tutores e Animais
A aprovação da ‘Lei Bob Coveiro’ suscita uma reflexão importante sobre a relação entre humanos e animais de estimação. Muitos tutores consideram seus pets como parte fundamental de suas vidas, compartilhando momentos significativos e afetividade ao longo dos anos. Assim, a possibilidade de sepultar um animal de estimação em um jazigo familiar é uma forma de eternizar esse vínculo.
Especialistas em comportamento animal ressaltam que o luto pela perda de um animal de estimação pode ser tão intenso quanto a perda de um ser humano. Portanto, medidas que promovem a dignidade na morte dos pets são essenciais para o processo de luto e para a saúde emocional dos tutores.
A nova legislação deve incentivar outros estados a considerarem medidas semelhantes, proporcionando aos tutores a oportunidade de homenagear seus animais de estimação de maneira respeitosa e significativa. Portanto, a sanção dessa lei pode abrir precedentes importantes para o futuro do bem-estar animal no Brasil, à medida que a sociedade avança na valorização do vínculo afetivo entre humanos e animais.