A Aprovação do Acordo entre Mercosul e União Europeia
O aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que obteve a aprovação do Conselho Europeu na última sexta-feira (9), ainda enfrenta etapas burocráticas cruciais antes de sua implementação definitiva. Uma dessas etapas fundamentais envolve o Congresso Nacional do Brasil, que deverá analisar e aprovar o tratado.
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, anunciou que a assinatura oficial do acordo entre o Mercosul e a UE está marcada para o próximo sábado (17), no Paraguai. Após essa cerimônia, o tratado precisará ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu, além de passar pelas votações dos parlamentos nacionais de cada uma das nações integrantes do Mercosul.
Um ponto relevante é que, se o Congresso brasileiro e o Parlamento Europeu conseguirem ratificar o acordo ainda no primeiro semestre deste ano, o Brasil poderá implementar o tratado independentemente da aprovação dos outros países do Mercosul, como Argentina e Paraguai. Essa informação foi reforçada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), durante uma coletiva de imprensa sobre o tema. “Nossa expectativa é de vigência ainda esse ano”, declarou Alckmin.
Impactos Econômicos e Cronogramas de Redução Tarifária
Uma vez que o acordo entre em vigor, dará início aos cronogramas de redução de tarifas, que variarão conforme o produto e a sensibilidade de cada mercado. Por exemplo, as importações brasileiras de produtos como azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos terão cortes tarifários programados, que ocorrerão de forma escalonada, com prazos médios de 8 a 12 anos até a eliminação total das tarifas. Essa estratégia busca evitar uma abertura abrupta do mercado, permitindo uma adaptação gradual dos setores envolvidos.
Do outro lado, nas exportações brasileiras que são de grande interesse para a União Europeia, como minerais críticos que são abundantes na América do Sul, a isenção tarifária será imediata para vários desses insumos. Isso destaca a dependência da Europa em relação a esses produtos.
Além disso, o acordo prevê a eliminação imediata de tarifas para máquinas e equipamentos tecnológicos europeus que serão importados pelos países do Mercosul, especialmente aqueles utilizados na mineração. Essa medida tende a reduzir custos e facilitar o acesso da indústria brasileira a tecnologias avançadas, promovendo assim uma competitividade maior.
A Aprovação do Conselho Europeu e as Expectativas para o Futuro
Na última sexta-feira, apesar das objeções de alguns países, incluindo a França, o Conselho Europeu, que reúne os líderes das nações da União Europeia, ratificou o acordo de livre comércio com o Mercosul durante uma reunião em Bruxelas. Para que a aprovação fosse validada, era necessário que ao menos 15 dos 27 países, representando pelo menos 65% da população do bloco, se mostrassem favoráveis ao tratado.
A adesão da Itália foi crucial para que o Conselho alcançasse a maioria necessária para a aprovação. Vale lembrar que esse acordo está em negociação há mais de duas décadas, e sua concretização é vista como um marco nas relações comerciais entre as duas regiões.
Agora, a expectativa é que os países envolvidos avancem rapidamente nas aprovações necessárias, trazendo impactos significativos para o comércio internacional e as economias locais.