Detalhes da Audiência Pública
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anuncia a realização de uma Audiência Pública que visa apresentar a minuta do Decreto que estabelece o Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas. Este evento é uma etapa importante que antecede os processos formais necessários para a apreciação e futura edição do decreto.
A audiência pública ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2026, às 14h00, no auditório da Secretaria, localizada na Rua Mauá, nº 51, no bairro da Luz, em São Paulo, com o CEP 01028-900. Os interessados poderão participar de forma híbrida, tanto presencialmente quanto online, garantindo assim uma ampla participação da sociedade.
As inscrições para o evento serão disponibilizadas no site oficial da Secretaria da Cultura, que pode ser acessado através do link https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura. Para mais informações e esclarecimentos, os cidadãos poderão entrar em contato pelo e-mail sisep@sp.gov.br.
Esse encontro é fundamental para promover a valorização e a inclusão dos povos indígenas na cultura do estado, permitindo que a sociedade participe ativamente do desenvolvimento deste plano. A participação popular é essencial para garantir que as vozes e necessidades das comunidades indígenas sejam ouvidas e consideradas na elaboração de políticas públicas culturais.