Investigação do STF gera afastamento na Receita Federal
Ricardo Mansano de Moraes, auditor fiscal que ocupava um cargo de chefia na Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente (SP), foi dispensado nesta quinta-feira (19) em decorrência de uma operação da Polícia Federal. Esta ação investiga o vazamento de dados pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.
Mansano, que liderava a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório, teve sua dispensa oficializada no “Diário Oficial da União”, mas o documento não apresenta justificativas para a decisão. A operação que o envolveu resultou em um mandado de busca e apreensão, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (17). A suspeita é de que ele tenha acessado dados da enteada do ministro Gilmar Mendes, o que é considerado ilegal.
Em depoimento à Receita, Mansano afirmou que, em novembro do ano passado, acessou informações de uma pessoa que acreditava ser a ex-mulher de um amigo de longa data, o que também é proibido. A defesa do auditor ressaltou que ainda não teve acesso à decisão que autorizou a operação e que apresentará uma manifestação técnica assim que tiver todos os documentos e autos necessários.
A defesa do servidor destacou a idoneidade de Mansano, descrevendo-o como um profissional com reputação ilibada, que não possui registros de faltas funcionais em seus anos de serviço na Receita Federal. Os advogados enfatizaram a importância do devido processo legal e alertaram contra julgamentos precipitados ou midiáticos, que poderiam interferir na correta apuração dos fatos.
Detalhes da Operação da Polícia Federal
Na operação realizada na última terça-feira, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão direcionados a servidores públicos em três estados do Brasil. A ação é parte de uma investigação que investiga possíveis vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo autoridades. Durante a operação, os servidores foram ouvidos por agentes da PF.
Os mandados foram expedidos em função de uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e receberam autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Os investigadores buscam apurar se houve quebra ilegal de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal, envolvendo ministros do STF e seus parentes.
Além dos mandados de busca, a operação incluiu medidas cautelares, como a imposição de monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício da função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
As buscas foram realizadas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, com ações em cidades como São José do Rio Preto, Guarujá e Salvador.
Próximos passos e repercussões
Enquanto a investigação avança, a defesa de Ricardo Mansano continua a reiterar sua postura de cooperação com as autoridades e a busca pela verdade. O caso tem gerado repercussão e levantado questões sobre a proteção de dados pessoais e a atuação de servidores públicos em situações que envolvem informações sigilosas. A sociedade aguarda o desdobramento deste caso que envolve figuras proeminentes no cenário político do país.