Iniciativa do Governo de SP em Favor das Mulheres
Em um passo significativo para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), implementou, em 2025, o Auxílio-Aluguel, beneficiando 476 mulheres na Região Administrativa de Ribeirão Preto. O investimento total é de R$ 1,3 milhão, um aporte que reflete a urgência e a necessidade de suporte a este público vulnerável.
A expansão do programa é atribuída a uma articulação mais eficaz entre as prefeituras, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e outros serviços que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. Desde o início de 2025, o Estado destinou R$ 11,9 milhões a 4,6 mil beneficiárias, assegurando moradia e recursos essenciais para aquelas que precisam deixar seus lares devido a situações de risco imediato.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, enfatiza a importância do auxílio, considerando-o uma resposta imediata e eficaz para as mulheres em situações extremas. “O Auxílio-Aluguel salva vidas. Ele permite que uma mulher possa sair de casa no momento em que mais precisa, com segurança e apoio. O nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher permaneça em risco por falta de proteção ou rede de acolhimento”, ressalta a secretária.
Crescimento do Programa em Todo o Estado
O aumento na concessão do auxílio é observado em diversas regiões do estado, com destaque para Campinas, a Região Metropolitana de São Paulo, Bauru, São José dos Campos e, claro, Ribeirão Preto. Essas áreas se destacam pelo volume acumulado de concessões e valores repassados. A distribuição é coerente com a expansão dos fluxos municipais e com o fortalecimento das equipes técnicas que realizam as análises sociais necessárias.
Marcelo Salera Ricci, diretor da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), comenta sobre a importância da qualificação nos processos de atendimento, o que tem sido essencial para encurtar o tempo entre o atendimento e a liberação do benefício. “Os municípios têm entendido o papel do auxílio-aluguel nesse recomeço para as mulheres que sofreram violência, fazendo com que a maioria delas tenha aderido ao benefício logo que foi disponibilizado. O nosso desafio agora é expandir o alcance em cada município que já se cadastrou e chegar às cidades que ainda não o fizeram”, declara Ricci.
Planos Futuros para o Auxílio-Aluguel
Nos próximos meses, a SEDS planeja intensificar as parcerias com os municípios, assim como promover a capacitação das equipes locais para garantir uma oferta de auxílio ágil e sensível às necessidades sociais. Andrezza Rosalém conclui: “Estamos avançando para que todas as cidades estejam preparadas para oferecer o auxílio rapidamente. Nosso objetivo é que todas as mulheres em situação de violência doméstica possam contar com essa assistência em todo o estado de São Paulo”.