Clube se Mobiliza em Busca de Justiça
O Botafogo Futebol Clube (BFC) comunicou que recorrerá de uma decisão da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto, em São Paulo, que resultou na perda de 966.232 cotas da Botafogo SA. Esse resultado ocorreu devido a um débito de R$ 966.231,97 com a Border Intermediações de Negócios Esportivos LTDA e Paulo Henrique Francez, referente a um projeto de intercâmbio do Instituto Botafogo. A venda das cotas, estipulada em R$ 1 cada, gerou preocupações no clube, que agora se vê em uma situação delicada.
De acordo com informações divulgadas pelo BFC, o processo ainda não possui decisão final, pois um recurso está pendente de julgamento. O clube afirmou, em nota, que um novo recurso será interposto com base na recente decisão, reafirmando sua intenção de lutar pelos seus direitos.
Contexto da Dívida e Implicações Jurídicas
Além da perda das cotas, o BFC destacou que a dívida mencionada faz parte do Regime Centralizado de Execuções (RCE), na qual o clube deve apresentar uma lista de credores à Justiça para o pagamento de débitos. Mesmo diante dessa adversidade, a equipe mantém uma posição majoritária de 60% nas cotas da Botafogo SA, enquanto a empresa Trexx detém 40%. Apesar disso, existe a possibilidade de que essa diferença diminua, dependendo do andamento dos processos judiciais em curso.
As ações judiciais em questão surgiram como resultado da cobrança pela Border e por Paulo Henrique Francez, relacionada às dívidas acumuladas durante o projeto de intercâmbio da Botafogo Academy, que era realizado no Centro de Treinamento do antigo clube Olé Brasil. O novo CT do Botafogo, situado às margens da Rodovia Cândido Portinari, já está em funcionamento.
Patrimônio em Risco e Implicações Finais
Com a ausência de uma receita robusta ou bens penhoráveis, o patrimônio do BFC se resume às cotas na Botafogo SA e ao Estádio Santa Cruz. Assim, a decisão judicial levou à penhora das cotas que o clube possuía no acordo com a SA, colocando em risco a estrutura financeira da equipe.
A juíza Rebeca Mendes Batista, que preside o caso, determinou que a Trexx tinha o direito de preferência para a adjudicação das cotas, em função do acordo societário com o BFC. Caso o recurso apresentado pelo clube não seja aceito, a Junta Comercial deverá proceder com a transferência definitiva das ações.
Desdobramentos e Expectativas Futuras
O BFC já apresentou embargos contra a adjudicação das cotas, alegando ilegitimidade passiva e nulidades processuais, com a esperança de contestar a propriedade das ações. No entanto, a juíza apontou que o Código de Processo Civil de 2015 extinguiu esse tipo de recurso, dificultando a defesa do clube.
Adalberto Baptista, presidente do Conselho Administrativo da Botafogo SA, segue à frente da situação enquanto o BFC busca reverter a decisão. A magistrada ainda observou que a postura do BFC poderia ser interpretada como má-fé, uma vez que teria utilizado argumentos já analisados anteriormente para prolongar o desfecho do processo.
Por ora, não há um cronograma definido para a análise e o julgamento do caso pela Câmara. Se o BFC triunfar, poderá destituir a Trexx e ainda recuperar metade do valor estimado em R$ 800 mil, que seria reembolsado pela empresa, a qual se recusa a dividir o pagamento conforme os procedimentos padrão em litígios entre sócios.