Debate Controverso na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Rio Preto, em São Paulo, decidiu, nesta terça-feira (3), rejeitar uma proposta que visava anular a Planta Genérica de Valores (PGV) aprovada pelo governo do Coronel Fábio Candido (PL). Essa proposta gerou polêmica ao prever aumentos de até 10.000% no valor venal dos imóveis. A sessão foi marcada por um forte embate entre os vereadores, com aplausos e protestos vindos do público presente nas galerias.
Encabeçado por parlamentares da oposição, o projeto precisava de pelo menos 12 votos para ser aprovado na primeira discussão. Entretanto, apenas 11 vereadores votaram a favor, enquanto nove se opuseram e duas se abstiveram. Com esse resultado, a proposta será arquivada.
Câmara Lotada e Tensão no Ar
A votação atraiu um público significativo, superando a capacidade máxima das galerias, que é de 280 lugares, com um total de 367 pessoas presentes. Para garantir a ordem, a Guarda Municipal foi acionada durante todo o processo, evidenciando a tensão que permeou a sessão.
Votação e Composição dos Votos
O projeto foi apoiado por um grupo de vereadores opositores ao governo municipal. Entre os que votaram a favor, estavam João Paulo Rillo (PT), Abner Tofanelli (PSB), Alex Carvalho (PSB), Jean Dornelas (MDB), Alexandre Montenegro (PL), Pedro Roberto (Republicanos) e Renato Pupo (Avante). Eles foram acompanhados pelos parlamentares Felipe Alcais (PL), Odélio Chaves (Podemos), Paulo Pauléra (PP) e Celso Peixão (MDB).
Por outro lado, os vereadores que se opuseram à proposta foram Bruno Marinho (PRD), Bruno Moura (Podemos), Eduardo Tedeschi (PL), Julio Donizete (PSD), Anderson Branco (PP), Márcia Caldas (PL), Robson Ricci (PSD), Rossini Diniz (MDB) e Professor Tadeu (União Brasil). As abstenções vieram de Francisco Júnior (União Brasil) e Jonathan Santos (Republicanos).
Manobras do Governo para Rejeição
Para evitar uma possível derrota, a administração municipal tomou medidas estratégicas. Parte da base aliada do prefeito mobilizou-se para garantir a rejeição do projeto. A atuação foi tão decisiva que Anderson Branco (PP) foi exonerado de sua função na Secretaria de Governo para retornar à Câmara e contribuir com os votos da situação.
A Polemica da Planta Genérica de Valores
A PGV aprovada em setembro do ano passado é alvo de críticas generalizadas, especialmente por causa dos aumentos exorbitantes nos valores venais dos imóveis, que estão muito além do que é praticado no mercado. Esses aumentos alarmantes geraram descontentamento na população, que se viu às voltas com a possibilidade de pagar taxas muito superiores às habituais.
Na última semana de fevereiro, o prefeito anunciou a revisão de todos os 267 imóveis da cidade, um movimento que parece tentar mitigar os efeitos da PGV e acalmar os ânimos acirrados entre os cidadãos e a administração pública. A manutenção do atual projeto, no entanto, levanta questionamentos sobre o futuro da política habitacional no município.