Votação na Câmara Municipal
Na noite desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto decidiu, por 18 votos a 3, rejeitar o pedido de abertura de um processo de cassação contra o vereador Isaac Antunes, do PL. A solicitação havia sido feita pela deputada estadual Paula Nunes dos Santos, do PSOL, junto com outras parlamentares da Bancada Feminista, além do deputado Guilherme Cortez. O pedido alegava quebra de decoro parlamentar, com foco em ações do vereador durante uma fiscalização em uma escola local.
A denúncia surgiu após uma visita de Antunes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, realizada em 26 de março. Durante essa inspeção, o vereador afirmou ter recebido denúncias de pais sobre atividades que estavam sendo realizadas sem o devido conhecimento deles. Ele gravou um vídeo que mostrava alunos entre 13 e 14 anos participando de atividades no contraturno escolar, e alguns deles relataram que estavam na escola sem a autorização de seus responsáveis.
Na mesma ocasião, Antunes registrou a produção de cartazes feitos pelos alunos. As mensagens destes cartazes incluíam frases como “Seu ódio não derrota as nossas cores”, “Mulher trans é mulher, homem trans é homem” e “Meu sapatão pisa na sua homofobia”, além de referências à sigla LGBT. O vereador, preocupado com a situação, questionou a direção da escola sobre as atividades e anunciou que levaria a questão ao Executivo municipal. Ele argumentou que o conteúdo trabalhado na escola não estava de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
Cassação Rejeitada
A representação que chegou à Câmara sustentava que Isaac Antunes havia ultrapassado suas prerrogativas, causando constrangimento aos educadores e expondo indevidamente os alunos. Além disso, a denúncia insinuava uma possível atuação com viés discriminatório. Contudo, a maioria dos vereadores optou por não dar continuidade ao processo, arquivando a denúncia antes mesmo da formação de uma comissão processante.
Com esse desfecho, o caso se encerra na Câmara Municipal, e o vereador Isaac Antunes manterá seu mandato. O episódio ocorre em um cenário de intensos debates sobre o conteúdo do Plano Municipal de Educação, especialmente após a remoção de trechos que abordavam gênero e sexualidade em uma votação recente no Legislativo. Este contexto levanta questões importantes sobre a educação nas escolas e a atuação dos vereadores em assuntos que envolvem a comunidade escolar.