Irregularidades e Condições Precárias
Nos últimos cinco meses, Ribeirão Preto, SP, assistiu à interdição de pelo menos cinco casas de repouso. As razões para essas ações envolvem irregularidades graves e a falta de condições adequadas para o funcionamento, que vão desde problemas estruturais até a falta de atenção adequada aos idosos que ali residiam. Esses locais, frequentemente alvos de fiscalização, têm revelado um quadro alarmante em relação à qualidade de vida dos residentes.
Um dos casos mais chocantes foi o de uma mulher de 86 anos encontrada com larvas na boca durante uma operação de interdição realizada pela Vigilância Sanitária no bairro Monte Alegre. Infelizmente, a idosa faleceu quatro dias após o resgate, o que evidencia a gravidade da situação nas casas de repouso na região.
Outro asilo, interditado em novembro do ano passado, apresentava uma realidade ainda mais preocupante, com 100% dos pacientes vivendo sem qualquer cuidado. Todos os moradores foram diagnosticados com escabiose, uma doença de pele contagiosa. Para o Promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, esses estabelecimentos não deveriam ser chamados de casas de repouso. “Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas”, declarou Barbosa.
Ações do Ministério Público
O promotor destacou que o Ministério Público tem tomado diversas medidas para combater essas irregularidades, como ações civis públicas e processos criminais. Um exemplo recente foi a casa de repouso no Jardim Paulista, que foi interditada pela segunda vez nesta semana após desobedecer uma ordem anterior de fechamento, emitida em fevereiro do ano passado. A proprietária do local pode enfrentar responsabilidades civil e criminal pela situação dos idosos sob sua responsabilidade.
“Existem vários pedidos, incluindo o de condenação da proprietária a indenizar a coletividade por danos morais. Caso a ação seja julgada procedente, ela também enfrentará acusações de maus-tratos, uma verdadeira bandidagem”, afirmou.
O promotor reforçou a importância de um trabalho conjunto entre o Ministério Público, as Secretarias de Assistência Social e Saúde. “Quando há idosos doentes, eles precisam ser levados ao hospital, e a Assistência Social deve buscar a família quando existem laços. Se não houver familiares, é necessário encontrar um local apropriado para acolher essas pessoas”, acrescentou.
Resposta da Prefeitura e Situação Atual
Em resposta à EPTV, afiliada da TV Globo, a Prefeitura de Ribeirão Preto esclareceu que não houve omissão em relação às interdições, visto que as casas foram autuadas e os casos foram encaminhados ao Ministério Público. A administração municipal também informou que está empenhada em aumentar a disponibilidade de vagas em casas de apoio, através de novos editais e expansão do atendimento institucional.
Atualmente, existem 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos licenciadas pela Vigilância Sanitária, que operam legalmente em Ribeirão Preto. A lista de instituições pode ser consultada no site oficial da Prefeitura, garantindo que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias sobre os locais adequados para acolhimento de idosos.
As condições observadas nas casas de repouso interditadas mostram a urgência de melhorias e a necessidade de fiscalização constante. As paredes mofadas, a falta de ventilação nos cômodos e a ausência de cuidados básicos são sintomas de um sistema que precisa ser revisto e ajustado para assegurar dignidade e qualidade de vida aos nossos idosos.