Crescimento da Tarifa Social Paulista na Região de Ribeirão Preto
O número de famílias que usufruem da Tarifa Social Paulista na região de Ribeirão Preto apresentou um impressionante aumento de 326% desde a desestatização da Sabesp, realizada pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de beneficiados saltou de 5,3 mil para 22,5 mil, refletindo o compromisso do estado com a inclusão social. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas que recebem auxílio por meio deste programa.
Entre os municípios da região, Monte Alto se destacou com o maior crescimento absoluto, onde o número de pessoas beneficiadas foi de aproximadamente 750 para 5,3 mil, uma variação de 604%. Guariba também obteve um crescimento significativo, passando de 1,7 mil para 5,7 mil, representando um aumento de 233%. Outros municípios, como Santa Rosa de Viterbo, registraram um crescimento de 496%, subindo de 690 para 4,1 mil beneficiados. Em Cajuru, o número subiu de 1 mil para 4 mil (291%), enquanto Serra Azul viu um aumento de 168%, passando de 1 mil para 2,7 mil beneficiários.
Além disso, Santa Cruz da Esperança e Cássia dos Coqueiros foram os que apresentaram os maiores crescimentos percentuais, com 900% e 550%, respectivamente. É importante destacar que Ribeirão Preto não é atendido pela Sabesp, mas sim pelo DAERP, que é o serviço municipal de abastecimento de água. Os dados mencionados referem-se aos municípios da região administrativa que são atendidos pela companhia.
Tarifa Social Paulista e Inclusão Social
A Tarifa Social Paulista se consolidou como o maior programa social de saneamento do Brasil, oferecendo descontos significativos na conta de água para famílias em situação de vulnerabilidade. O programa, criado pelo Governo de SP, visa ampliar o acesso à água tratada e promover condições de dignidade para milhares de famílias.
Os beneficiários podem obter uma redução de até 78% nas contas de água e esgoto. A adesão ao programa é facilitada, pois pode ser realizada fora dos mutirões. Para isso, é necessário que o CadÚnico esteja atualizado, garantindo acesso automático ao benefício sem a necessidade de envio de documentação. Para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a concessão da Tarifa Social é feita de forma automática.
Os desempregados precisam comprovar a situação de desemprego após seis meses da concessão inicial para continuar recebendo o benefício. Essa comprovação é feita através do Sabesp Fácil, onde devem ser enviados documentos que comprovem a condição de desemprego. Moradores de habitações coletivas também podem solicitar a Tarifa Social, enviando a documentação necessária pelo mesmo canal.
É fundamental que a conta de água esteja registrada no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar também inscrito no CadÚnico, e todos os dados devem estar atualizados para garantir o recebimento do benefício.
Categorias de Desconto da Tarifa Social Paulista
O programa oferece três categorias distintas para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social:
- Vulnerável: Oferece 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
- Social I: Proporciona 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo, incluindo desempregados que tenham recebido até três salários mínimos, residentes em habitações sociais ou famílias com pessoas com deficiência ou idosas que recebem o BPC.
- Social II: Destinado a famílias que habitam núcleos urbanos informais, com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos durante 24 meses após a ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser acessadas no site oficial do programa.
Universalização do Saneamento em São Paulo
O ano de 2024 foi marcado pela desestatização da Sabesp, uma medida que tem como objetivo acelerar a universalização do saneamento básico em São Paulo até 2029, quatro anos antes da meta nacional estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento. Desde então, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao esgoto coletado e tratado, enquanto 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.