Um aumento expressivo no número de beneficiados
O número de famílias que se beneficiam da Tarifa Social Paulista na região de Ribeirão Preto teve um crescimento impressionante de 326% após a desestatização da Sabesp, realizada pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de pessoas que agora economizam na conta de água saltou de 5,3 mil para 22,5 mil. Em todo o estado de São Paulo, cerca de 6 milhões de cidadãos já estão aproveitando os benefícios oferecidos por esse programa social.
Entre os municípios, Monte Alto se destacou com o maior aumento absoluto, passando de aproximadamente 750 beneficiados para impressionantes 5,3 mil, o que representa um crescimento de 604%. Guariba também apresentou um avanço significativo, com o número de beneficiados subindo de 1,7 mil para 5,7 mil, ou seja, um crescimento de 233%. Santa Rosa de Viterbo teve um aumento de 690 para 4,1 mil, representando 496%. Já em Cajuru, o número de beneficiários foi de 1 mil para 4 mil, um crescimento de 291%. Em Serra Azul, o aumento foi de 1 mil para 2,7 mil, equivalente a 168%.
Crescimentos notáveis em outras cidades
Entre os demais municípios, Santa Cruz da Esperança e Cássia dos Coqueiros se destacaram com crescimentos percentuais consideráveis, de 900% e 550%, respectivamente. É importante notar que Ribeirão Preto, que não é atendido pela Sabesp, mas pelo DAERP, não está incluído nesses números; os dados se referem apenas aos municípios da região administrativa atendidos pela companhia.
Todas as sete cidades mencionadas são atendidas pela Sabesp dentro da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de São Paulo, que tem priorizado a ampliação do acesso ao saneamento básico, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
Benefícios da Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é considerada o maior programa de inclusão social voltado para o saneamento no Brasil, oferecendo descontos significativos na conta de água para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. O programa, estruturado pelo Governo de São Paulo como uma política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% nas tarifas de água e esgoto para as famílias necessitadas.
A adesão ao programa pode ser feita mesmo fora dos mutirões, bastando manter o CadÚnico atualizado, o que possibilita o acesso automático ao benefício. Não é necessário enviar documentação por nenhum canal de atendimento da Sabesp. Para as famílias que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a concessão da Tarifa Social Paulista ocorre de forma automática.
Manutenção do benefício e requisitos
Os desempregados precisam comprovar sua situação junto à Sabesp após seis meses do recebimento do benefício inicial, a fim de manter o desconto por mais seis meses, totalizando um período de 12 meses. A verificação deve ser feita pelo sistema Sabesp Fácil, mediante envio de documentação que comprove a condição de desemprego.
No caso de moradores de habitações coletivas, a solicitação para acesso ao programa deve ser feita através do Sabesp Fácil, com a apresentação dos documentos necessários que comprovem as condições para cada situação. Para que o benefício seja efetivado, é fundamental que a conta de água esteja em nome da pessoa cadastrada ou de algum familiar que conste no mesmo cadastro, além de serem exigidos dados atualizados.
O programa é dividido em três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social, buscando ampliar ainda mais seu alcance. A categoria “Vulnerável” oferece 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. A categoria “Social I” proporciona 72% de desconto para famílias cuja renda per capita alcance meio salário mínimo e inclui desempregados com salários de até três salários mínimos e famílias com membros que sejam deficientes ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC. Já a “Social II” destina-se a famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, oferecendo 50% de desconto sobre o consumo de até 15 metros cúbicos durante 24 meses a partir da ligação.
Para mais informações sobre a Tarifa Social Paulista, os interessados podem acessar o site oficial.
Universalização do saneamento básico
O Governo de São Paulo, ao realizar a desestatização da Sabesp em 2024, visou acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029, quatro anos antes da meta estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Durante esse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter acesso a esgoto coletado e tratado, enquanto 1,8 milhão conquistaram acesso à água potável em todo o estado.