O Setor Cultural e Seus Impactos Econômicos
A análise da economia cultural no Brasil revela um panorama vibrante e multifacetado. O setor não se limita apenas ao audiovisual; abrange artes visuais, cênicas, música, artesanato, moda, gastronomia, museus, eletrônicos e design. Todas essas áreas não só formam cadeias produtivas, mas também impulsionam o comércio, serviços, lazer e turismo, contribuindo significativamente para a expansão do mercado de trabalho.
Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Cultura e a Fundação Itaú, revelam que a cultura injeta aproximadamente R$ 230 bilhões na economia brasileira anualmente, respondendo por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cerca de 8 milhões de pessoas estão formalmente empregadas em 130 mil empresas e instituições do setor, o que representa 7% da força de trabalho no país. Essa dinâmica é crucial, especialmente em um cenário onde a atividade cultural frequentemente enfrenta instabilidades e desafios em um território tão extenso.
A Questão da Informalidade e Precarização
No entanto, a informalidade continua a ser uma característica predominante nesse setor. Em 2022, 43,2% dos trabalhadores eram autônomos ou estavam sem registro formal, em comparação com 40,9% observados em outros setores da economia. Essa situação é frequentemente acompanhada pela precarização do trabalho, que se manifesta através da falta de remuneração justa para artistas, produtores e equipes técnicas, além da ausência de acesso a direitos básicos, como previdência social. Isso resulta em redes de proteção que são desarticuladas e frágeis.
Nesse contexto, é essencial acompanhar com atenção as discussões sobre o tema, que têm sido cada vez mais relevantes nas esferas pública e privada. O debate sobre políticas públicas que visem valorizar o trabalho de profissionais da cultura e de áreas relacionadas é fundamental. Para que o setor cultural prospere, a promoção do emprego deve respeitar as especificidades desse campo.
Desafios e Oportunidades no Pós-Pandemia
A experiência da pandemia deixou evidente a vulnerabilidade do setor cultural, o que exigiu ações emergenciais do governo e da iniciativa privada. Após esse período crítico, é necessário abordar a precarização do trabalho com medidas, duradouras e eficazes. Isso pode incluir a aprovação de marcos regulatórios que assegurem a proteção dos direitos trabalhistas e a remuneração dos direitos autorais. Além disso, é crucial fomentar a criação de vagas no mercado formal, uma tendência observada no pós-pandemia, e investir em capacitação contínua, ampliando as oportunidades de trabalho e renda.
O esforço requer um comprometimento sólido para que a celebração da cultura não ocorra apenas em grandes eventos, que são indiscutivelmente importantes para o reconhecimento profissional, mas também no cotidiano da produção cultural. Somente assim, o setor poderá obter o respeito e a valorização que merece.
Luiz Deoclecio Massaro Galina, economista, sociólogo e educador em saúde pública, destaca a importância de uma abordagem estruturada para a valorização do setor cultural. Com uma trajetória no Sesc São Paulo desde 1968 e atuando como Diretor Regional desde 2023, ele possui uma visão clara das necessidades e desafios enfrentados pela cultura no Brasil.