Iniciativas para Aumentar a Transparência no DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou recentemente o Guia de Dados Abertos, um material informativo que visa explicar de forma didática o conceito de dados abertos, suas aplicações e como a sociedade pode se envolver ativamente na agenda de transparência pública. Esta ação foi realizada em comemoração ao Dia Internacional dos Dados Abertos e evidencia o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com uma administração pública mais transparente e inovadora.
A agenda de dados abertos é crucial para fortalecer a transparência e melhorar os serviços prestados à população. Daniel Lima, controlador-geral do DF, enfatiza que “o Distrito Federal avança ao modernizar sua política e suas plataformas, ampliando o acesso da sociedade a informações de qualidade e estimulando o controle social.”
No portal, o guia responde perguntas comuns, como “o que são dados abertos?” e descreve-os como “informações públicas disponibilizadas em formato digital, acessíveis a qualquer pessoa para uso, compartilhamento e reutilização, desde que a fonte seja citada.”
Material Didático e Acessível
O guia contempla conceitos fundamentais, princípios, formatos recomendados e orientações práticas direcionadas a cidadãos, servidores públicos, pesquisadores, jornalistas, desenvolvedores e organizações não governamentais. Uma das inovações do material é a acessibilidade total, que garante que pessoas com deficiência possam acessar e utilizar as informações. Para isso, foram adotadas descrições de imagens que são compatíveis com leitores de tela, além de um contraste adequado de cores e fontes ajustáveis para aqueles com baixa visão.
Entre os conteúdos abordados, estão os critérios que definem dados abertos, princípios como acessibilidade, atualidade e a utilização de licenças abertas; um guia prático para navegação no Portal de Dados Abertos do DF; e exemplos de bases abertas nas áreas de mobilidade, orçamento, segurança pública, educação e saúde. O material ressalta ainda a importância da transparência ativa, que vai além da simples divulgação de dados, permitindo sua reutilização, cruzamento de informações, pesquisas e análises que podem gerar inovações tecnológicas.
Revisão e Modernização da Política de Dados Abertos
Nos anos de 2025 e 2026, a CGDF intensificou a revisão da Política de Dados Abertos, estabelecendo uma parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR) para aprimorar a abertura de dados, tornando-os mais organizados e acessíveis. A nova diretriz prevê um novo modelo de Plano de Dados Abertos, que será atualizado continuamente, diferente do modelo anterior, que era fixo. As inovações incluem uma reavaliação anual das bases fechadas, um catálogo completo de todos os dados disponíveis, transparentes com relação às restrições e padronizações técnicas adotadas.
O fortalecimento da governança e da proteção de dados também é uma prioridade. A nova política incorpora diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e promove iniciativas como hackathons e parcerias com instituições de ensino, assegurando que novos sistemas sejam projetados com a capacidade de publicação em formato aberto.
Segundo Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, “ao modernizar a política, fortalecer a participação social e disponibilizar materiais educativos como o guia, ampliamos a capacidade da sociedade de utilizar informações públicas para transformar realidades e fortalecer o controle social.”
Desenvolvimento do Novo Portal de Dados Abertos
Em paralelo, a CGDF está desenvolvendo um novo Portal de Dados Abertos, utilizando recursos do Profisco II – DF. O portal atual, que já contém cerca de 150 conjuntos de dados de 28 órgãos e entidades, passará por uma reformulação total para aumentar sua usabilidade e estabilidade. As novas funcionalidades incluirão seções de notícias, análises especiais (data stories) e painéis temáticos, além de ferramentas que incentivem a participação da sociedade, como enquetes e avaliações. O objetivo é facilitar o acesso aos dados mais relevantes e atualizados, com páginas institucionais interativas que respondam a dúvidas frequentes e ofereçam a possibilidade de solicitar novas bases.
Jefferson Paravidine, subcontrolador de Tecnologia da Informação e Comunicação da CGDF, afirma que “o novo portal foi projetado para ser mais fácil, rápido e estável, visando fortalecer a transparência, ampliar a participação social e apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas em dados.”