Capacitação Jurídica e Estratégica
O Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) está organizando, na próxima sexta-feira (15), o seminário intitulado “Desafios Jurídicos para 2026”. O evento, que se realizará na sede da Fundação Perseu Abramo, localizada na zona sul de São Paulo, tem como objetivo preparar lideranças, advogados e militantes para lidarem com as complexidades técnicas e jurídicas do próximo pleito eleitoral. Com um formato híbrido, os participantes poderão se envolver presencialmente ou online, por meio da plataforma Zoom.
Rodrigo Portela, secretário jurídico estadual do PT em São Paulo, destaca que o seminário representa a disposição do partido em “unir os principais nomes do direito brasileiro em uma discussão fundamental sobre as regras da democracia, especialmente considerando os desafios das eleições contemporâneas, que incluem a inteligência artificial e outras ferramentas digitais”.
Portela acredita que o seminário reafirma o papel de destaque do setor jurídico do partido em debates sobre questões relevantes para o país. Ele sublinha que a formação jurídica da militância e dos dirigentes do PT é essencial, uma vez que orientações adequadas podem evitar que incorram em delitos ou irregularidades durante a disputa eleitoral.
Integração entre Estratégia Política e Preparação Técnica
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José Alfredo Carvalho, coordenador do Setorial Jurídico do PT, complementa que a preparação técnica está profundamente ligada à estratégia política. Para Carvalho, a construção de uma estrutura jurídica sólida é necessária para que o partido se posicione de forma eficaz no processo eleitoral.
“É vital que o Partido dos Trabalhadores esteja preparado, cuidadosamente organizado e orientado juridicamente, atuando com responsabilidade e firmeza em defesa da democracia”, reforçou José Alfredo Carvalho, que também é secretário de finanças e planejamento do PT em Ribeirão Preto.
A Programação do Seminário
A programação do seminário abrange diversos tópicos, desde os princípios da participação política até as novas ameaças da desinformação digital. A parte da manhã será dedicada ao Direito Eleitoral e à participação política, abordando aspectos jurídicos e gerenciamento de crises. Em seguida, um painel promoverá um debate aprofundado sobre ações judiciais e jurisprudência, incluindo novas regras e regulamentos da Justiça Eleitoral.
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No período da tarde, os debates se concentrarão na gestão prática das campanhas. Um dos painéis abordará detalhes sobre normas de financiamento, compliance e prestação de contas, tópicos cruciais que visam prevenir sanções financeiras e rejeição de contas. O seminário será encerrado com discussões sobre comunicação digital e o combate à desinformação, abrangendo o uso da inteligência artificial e disparos em massa que buscam desestabilizar o processo democrático.
Detalhes do Evento
Evento: Seminário de Direito Eleitoral do PT – Desafios Jurídicos para 2026
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Local: Sede da Fundação Perseu Abramo (Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana, São Paulo) e transmissão ao vivo via Zoom.
Programação Completa
10h – Painel 1: O que esperar de 2026? Inteligência jurídica, cenário e gestão de crise
Convidados: Hélio Silveira, Marco Aurélio de Carvalho e Pierpaolo Bottini.
11h – Painel 2: O contencioso eleitoral: ações judiciais e jurisprudência; atualização da jurisprudência; Lei 9.504/97, Lei das Eleições; LC 64/90, Inelegibilidades; e as resoluções do TSE aplicáveis ao pleito corrente
Convidados: Ângelo Ferraro, Carla Nicolini, Marcelo Andrade e Jonatas Moreth.
14h – Painel 3: Financiamento, compliance e prestação de contas
Convidados: Cilene Obici, João Vicente Augusto Neves, Maira Recchia e Michel Bertoni.