Denúncia de Violação de Sigilo em UPA
Um jovem de 23 anos relatou ter vivenciado uma situação constrangedora em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto, a cerca de 313 km de São Paulo. Ele afirma que seu teste positivo para HIV foi anunciado em voz alta pela equipe médica, expondo sua condição na frente de outros pacientes. O caso, registrado na Polícia Civil, levou ao afastamento de uma técnica de enfermagem.
O incidente ocorreu na tarde do dia 9 de outubro na UPA Oeste, situada no bairro Sumarezinho, que é administrada pela Fundação Hospital Santa Lydia em parceria com a Prefeitura. Segundo a advogada do paciente, Julia Gobi Turin, o jovem buscou atendimento para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV após ter uma relação sexual com risco de transmissão.
Ao chegar à unidade, ele recebeu uma pulseira amarela, designando sua condição de urgência. Entretanto, pacientes com pulseira verde, que indicam casos menos graves, foram atendidos antes, frustrando o jovem. Após solicitar ajuda da Guarda Civil Metropolitana (GCM), sua situação parece ter mudado, conforme relata sua defensora.
“A profissional, em um momento de raiva e estresse, expôs o resultado do exame dele em plena sala de espera, onde havia várias pessoas. Ela anunciou que ele não poderia seguir com o protocolo PEP devido ao diagnóstico positivo, o que o deixou completamente abalado”, comentou Julia.
Surpreendentemente, o paciente não tinha conhecimento de sua infecção pelo HIV antes da abordagem da equipe de saúde. Ele só tomou ciência do diagnóstico na UPA. Inicialmente, o caso foi registrado como difamação, mas posteriormente a denúncia foi alterada para violação de sigilo médico e injúria racial.
“Além de não oferecerem o acolhimento necessário, não respeitaram o sigilo do paciente”, destacou a advogada. A situação gerou uma onda de indignação e levantou questões sobre a ética no atendimento a pacientes vulneráveis.
A Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto se manifestou sobre o caso e anunciou que a fundação iniciou um processo administrativo para investigar a situação. “Casos como este são tratados com seriedade, pois envolvem sigilo e respeito à privacidade dos pacientes”, afirmou a pasta em nota.
Em resposta à gravidade do ocorrido, a técnica de enfermagem foi afastada até que a investigação seja concluída. Além disso, uma médica que atuava na UPA como pessoa jurídica (PJ) também não faz mais parte do quadro de profissionais da fundação.
Se forem encontrados indícios de infração ética, a comissão de ética médica da fundação encaminhará o caso ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), segundo a Secretaria da Saúde.