Recursos da PNAB impulsionam cultura em Franca
A Secretaria de Esporte e Cultura de Franca disponibilizou, nesta segunda-feira, os editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), com mais de R$ 1,7 milhão para fortalecer a produção artística local. Provenientes do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), os recursos visam estimular projetos, ações e iniciativas culturais na cidade.
Política Nacional Aldir Blanc: um marco para a cultura
A PNAB representa a maior política pública permanente de fomento à cultura no Brasil. O programa garante repasses anuais da União a estados e municípios para incentivar a criação artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
Editais específicos para diferentes segmentos culturais
Em Franca, os chamamentos contemplam variados segmentos do setor cultural. Um edital destina R$ 1,2 milhão para seleção de projetos culturais, divididos em três categorias com valores máximos de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, incluindo reserva de vagas para ações afirmativas, conforme determina a legislação federal.
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Outro edital da Rede Municipal de Pontos de Cultura, parte da Política Nacional Cultura Viva, destina R$ 564 mil para fomentar projetos continuados que promovam, preservem e difundam as expressões culturais comunitárias no município.
Participação aberta para diferentes perfis culturais
Os editais são direcionados a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, respeitando as regras específicas de cada chamamento. O secretário de Esporte e Cultura, Roberto Jorge Saad, destacou a relevância dos recursos: “Temos R$ 1,2 milhão para ações gerais de fomento cultural e R$ 564 mil para os pontos de cultura, incluindo premiações e projetos continuados, totalizando mais de R$ 1,7 milhão para a cultura da nossa cidade, que serão aplicados nos próximos meses em Franca.”
Como participar e obter informações
Para mais detalhes sobre os editais, interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Esporte e Cultura pelo WhatsApp (16) 3711-9339 ou pelo e-mail [email protected]. A iniciativa reforça o compromisso com o fortalecimento da cena cultural local por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Blanc (PNAB)).