Dignidade Humana como Base da Educação
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez uma afirmação contundente sobre a interseção entre educação e direitos humanos. Para Evaristo, a dignidade humana é fundamental para assegurar um ensino de qualidade, e sua fala ressoou entre os mais de 2 mil profissionais da educação presentes em Brasília (DF). O evento, que é o principal fórum de deliberação da CNTE, abordou questões pertinentes como democracia, sustentabilidade e soberania, oferecendo um espaço para diálogos e reflexões.
A ministra, que é professora de carreira, participou do painel intitulado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, onde compartilhou sua trajetória e a importância dos movimentos sociais em sua formação profissional. Durante sua apresentação, ela citou o educador Anísio Teixeira, reforçando a ideia de que a escola pública deve ser considerada a “fábrica” da democracia brasileira. Evaristo ressaltou que é crucial que os direitos humanos sejam transformados em práticas concretas, evitando que se tornem apenas slogans vazios.
“Não podemos garantir o direito à educação se não tivermos uma política que valorize o trabalho, respeite o salário mínimo e defenda os direitos humanos”, afirmou a ministra, estabelecendo uma conexão clara entre essas questões.
Educação em Direitos Humanos como Política Pública
Durante sua fala, Macaé Evaristo também enfatizou a necessidade de a educação em direitos humanos ser considerada uma política pública estruturante, permanente e transversal. Mesmo diante dos desafios atuais que ameaçam essa agenda, a ministra acredita que é essencial repensar as práticas educacionais.
“Precisamos olhar para o interior de nossas escolas. A educação em direitos humanos deve estar intrinsecamente ligada à maneira como pensamos a educação. Isso envolve todos os atores da comunidade escolar, incluindo estudantes, docentes e demais profissionais”, destacou Evaristo, sublinhando a importância de um compromisso genuíno com a formação em direitos humanos nas instituições de ensino.
Soberania Nacional e o Papel dos Educadores
A titular do MDHC também abordou a questão da soberania nacional, apresentando-a como um conceito capaz de garantir a dignidade humana. Evaristo conclamou os educadores a reavalizarem sua compreensão sobre direitos humanos, destacando a necessidade de se tornarem defensores ativos dessa causa.
“Devemos assumir o papel de defensoras e defensores dos direitos humanos, articulando essa defesa a uma nova perspectiva sobre o direito à educação. Isso implica promover um pensamento crítico e garantir o acesso real e pleno ao ambiente escolar”, enfatizou a ministra.
Segundo ela, a educação vai além do ensino convencional, desempenhando um papel fundamental na humanização e na construção de um projeto nacional que esteja alinhado à dignidade humana.
“Por exemplo, uma escola cívico-militar que proíbe uma menina negra de usar seu cabelo black está, na verdade, tentando apagar sua identidade e subjetividade. Isso não podemos aceitar”, afirmou Evaristo, defendendo a necessidade de um ambiente escolar que reconheça e valorize a individualidade e a humanidade de cada aluno.