Avanços na Educação Infantil em Mato Grosso
A Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem se destacado no biênio 2024-2025 por meio de intensa articulação e investimentos significativos na educação infantil no estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, a comissão uniu esforços com gestores e viabilizou recursos que resultaram em melhorias para creches e pré-escolas, beneficiando diretamente a formação de crianças em idade escolar.
Em um esforço conjunto com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa, foi assegurado um investimento de R$ 20 milhões para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios em 2024. Essa iniciativa visou atender à demanda existente e proporcionar um ambiente mais adequado para o desenvolvimento das crianças.
Além disso, o TCE-MT mobilizou uma força-tarefa para garantir que esses investimentos fossem implementados ainda no mesmo ano. Como resultado, aproximadamente 1.200 crianças foram beneficiadas com a nova infraestrutura. O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE na época, enfatizou que essa era apenas uma etapa inicial para enfrentar o déficit de cerca de 12 mil vagas nas instituições de educação infantil do estado.
A continuidade desse trabalho se fez presente em 2025, quando o governo estadual foi instado a ajustar o Plano Plurianual e destinar R$ 40 milhões por ano até 2027, além de incluir esses recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Segundo Antonio Joaquim, a educação infantil exige respostas rápidas, planejamento eficaz e investimentos contínuos, e o TCE-MT tem se empenhado em direção a essas metas.
Diagnóstico e Desafios na Educação Infantil
A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura também se traduziu na elaboração do Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação no ano de 2025. Este levantamento revelou que, mesmo com os avanços alcançados, como a queda de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios consideráveis. Deficiências no planejamento e problemas de transparência ainda persistem, demandando atenção e solução efetiva.
Portanto, embora os investimentos e esforços da Comissão tenham trazido progressos significativos, é evidente que são necessárias ações contínuas para garantir um futuro mais promissor para a educação infantil em Mato Grosso. A mobilização do TCE-MT, juntamente com outras instituições, representa um passo importante na busca por melhores condições para as crianças, que são o futuro da sociedade.