Concentração das Emendas em Cultura e Esporte
Metade das emendas parlamentares liberadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo para o ano de 2025 foi direcionada a eventos, contratações artísticas e projetos esportivos, conforme dados do Portal da Transparência da cidade. No total, foram 1.208 emendas que somaram R$ 237,3 milhões, concentradas especialmente nas secretarias de Cultura e Esporte.
Essas duas pastas receberam 607 emendas com um custo total de R$ 114,5 milhões, representando 50,2% das indicações e 48,3% dos recursos liberados. Em comparação, as emendas para as secretarias de Saúde e Educação ficaram em 8,6% e 0,7% dos recursos, respectivamente, revelando a prioridade dada a eventos e esportes.
Detalhes sobre os Investimentos em Projetos e Eventos
Na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os recursos para projetos esportivos chegaram a R$ 67,5 milhões em 2025. Já para eventos e contratações artísticas, diferentes órgãos municipais receberam R$ 56,4 milhões, com a Secretaria Municipal de Cultura captando R$ 30,4 milhões desse montante.
Os investimentos contemplaram shows, festivais, circuitos culturais e atividades em bairros, muitas vezes descritos de forma genérica, como apoio apoio à realiza e7 e3o de eventos e circuito de cultura , dificultando a identificação precisa das ações e beneficiários.
Críticas ao Uso das Emendas
Para o professor Marco Antonio Carvalho Teixeira, do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa destinação tradicional das emendas serve mais para consolidar a base eleitoral dos vereadores do que para políticas públicas efetivas. Ele destaca a ausência de critérios públicos claros, apontando que as emendas muitas vezes geram benefícios eleitorais em vez de atender a demandas sociais.
Parte considerável dos recursos aparece na base com rótulos genéricos, como apoio apoio à realiza e7 e3o de eventos via CPROG e circuito de cultura , que somaram R$ 15,9 milhões, o equivalente a 37% dos recursos destinados à Cultura em 2025. Esses registros não detalham quem recebeu o dinheiro, quais projetos foram realizados ou o público atendido, o que exige consulta a notas fiscais e processos administrativos para rastreamento.
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Exemplos e Prestação de Contas
Um caso emblemático é a CPROG (Coordenadoria de Programação Cultural), responsável pela programação cultural da Secretaria de Cultura. Ao menos 19 emendas totalizaram R$ 9,2 milhões com menção à CPROG, mas sem detalhamento na base da prefeitura sobre projetos ou entidades beneficiadas.
Um exemplo específico é o repasse de R$ 3,7 milhões feito pela vereadora Pastora Sandra Alves (União Brasil) para apoio apoio à realiza e7 e3o de eventos via CPROG e circuitos culturais . A vereadora afirmou que os recursos seguiram critérios legais e interesse público.
Projeto Cultural de Destaque
Entre os projetos culturais financiados com emendas, destaque para o Dia das Crianças 2025 , promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, que recebeu R$ 2,4 milhões de oito vereadores. O evento, realizado na Fábrica do Samba, no Bom Retiro, reuniu 3.720 crianças para palestras, produção de fantasias e desfile mirim.
O vereador Silvão Leite (União Brasil), maior doador para o projeto com R$ 800 mil, ressaltou a importância de valorizar o Carnaval como patrimônio cultural e oferecer cultura gratuita para crianças da periferia.
Distribuição das Emendas por Partidos e Autonomia dos Vereadores
O Partido dos Trabalhadores (PT), maior bancada com oito representantes, lidera em valores liberados, com R$ 37,7 milhões distribuídos em 209 emendas. O gabinete da vereadora Luna Zaratinni (PT) destinou R$ 1,3 milhão para a Secretaria de Turismo, focado em eventos culturais em bairros periféricos, resultado de um processo participativo com moradores.
A Câmara Municipal ressaltou que cada vereador tem autonomia para escolher a destinação das emendas e que o foco em cultura, esporte ou eventos não significa negligência de outras áreas como saúde, educação ou infraestrutura.
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Investimentos em Artes Marciais e Projetos Esportivos
Nas artes marciais, foram destinados R$ 21,4 milhões em emendas a 85 projetos, indicados por 26 vereadores, quase metade da Câmara. Esse segmento representou 9% de todo o montante liberado em 2025.
Os vereadores George Hato e Ely Teruel, ambos do MDB, lideraram as indicações, com R$ 2,9 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. Hato destacou o papel transformador das artes marciais, que promovem disciplina e equilíbrio emocional.
A maior emenda individual para o esporte foi de R$ 1,5 milhão, destinada por Sonaira Fernandes (PL) para a 16ª edição do BJJ Stars, competição de jiu-jítsu realizada em julho de 2025, reconhecida nacional e internacionalmente.
Limite e Critérios para Emendas
Em 2025, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara estabeleceu um teto de R$ 5 milhões por vereador para emendas, que aumentou para R$ 6 milhões em 2026. O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), que destinou R$ 6,8 milhões, afirmou que prioriza saúde, assistência social e zeladoria com os recursos indicados.
As emendas dependem da aprovação do Executivo, que avalia a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária antes da liberação dos recursos para as secretarias responsáveis pela execução dos projetos.
A gestão do prefeito Nunes informou que está analisando as prestações de contas e que a execução dos projetos cabe às organizações parceiras. Desde março, um decreto regulamenta a execução, rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares.