Medidas Cautelares para Cursos com Baixo Desempenho
Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) revelou os resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o Brasil. Desse total, cerca de 30% apresentaram desempenho abaixo do esperado, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes.
A partir da divulgação dos dados, os cursos que obtiveram notas insatisfatórias e pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que abrange universidades federais e instituições privadas, passarão por um processo de supervisão. Nesse cenário, podem ser aplicadas medidas cautelares. No total, 99 cursos se enquadram nessa situação (veja a lista completa abaixo). É importante ressaltar que as instituições públicas estaduais, distritais e municipais não estão sujeitas a esse procedimento, pois são supervisionadas por conselhos e secretarias de educação locais.
Consequências e Defesas
De acordo com as diretrizes do MEC, as sanções serão escalonadas e poderão incluir desde a redução de vagas até a suspensão da oferta de cursos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas cautelares serão impostas de acordo com o desempenho específico de cada curso.
“Quanto maior for o risco ou a ameaça ao interesse público, mais severas serão as ações adotadas”, destacou o MEC.
Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos identificados terão um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao MEC, antes que as sanções sejam efetivadas. Uma vez expirado esse período, as medidas permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026.
Desempenho dos Alunos
Os melhores resultados no Enamed foram alcançados por 6.502 alunos de instituições federais, que tiveram uma média de 83,1% de proficiência. Em seguida, os estudantes de universidades públicas estaduais apresentaram uma pontuação média de 86,6%, entre os 2.402 inscritos.
Por outro lado, os piores desempenhos foram registrados entre os 944 concluintes da rede municipal, que obtiveram uma média de apenas 49,7%, classificada como insuficiente pelo exame. Já os 15.409 alunos da rede privada com fins lucrativos tiveram um desempenho médio de 57,2% da pontuação máxima.
O Que é o Enamed?
Instituído em abril de 2025, o Enamed é uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) voltada para estudantes concluintes do curso de medicina. Seu principal objetivo é avaliar a formação médica no Brasil. A participação no exame é obrigatória e o resultado obtido pode ser utilizado para ingresso nos programas de residência médica unificados do MEC, coordenados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) através do Exame Nacional de Residência (Enare).
Confira a lista dos 99 cursos de medicina que estarão sob supervisão.