Iniciativa pela Proteção Animal nas Escolas
Em São Carlos, o vereador Malabim protocolou no dia 29 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui a certificação intitulada ‘Escola Parceira dos Animais’. A proposta tem como objetivo promover ações educativas focadas na proteção, respeito e bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município.
A iniciativa surge em um momento de intensa mobilização social, ocasionada por casos recentes de maus-tratos a animais que repercutiram em todo o país. Um exemplo marcante foi a morte brutal do cachorro conhecido como ‘Orelha’, que ocorreu na Praia Brava, em Santa Catarina. Esse triste episódio ressalta a necessidade urgente de implementar políticas públicas que atuem de maneira preventiva, especialmente através da educação, no combate à violência contra os animais.
O projeto estabelece que as escolas desempenham um papel crucial na formação de valores éticos, sociais e ambientais. O vereador Malabim destaca a importância de cultivar, desde a infância, a empatia, a responsabilidade e o respeito à vida. Instituições de ensino que realizarem atividades como palestras sobre adoção responsável, campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e ações solidárias em apoio a animais em situação de vulnerabilidade poderão se candidatar à certificação.
Para obter o selo ou certificado de reconhecimento institucional, as escolas precisarão comprovar a realização de ações ao longo de dois anos, podendo renovar a certificação mediante a nova apresentação de iniciativas desenvolvidas. Importante frisar que a proposta é de caráter voluntário e busca incentivar a participação das escolas, sem impor obrigações ou custos adicionais ao Município, respeitando a liberdade pedagógica das instituições.
Na justificativa do projeto, Malabim argumenta que transformar a indignação gerada por episódios de violência em educação e conscientização é uma das formas mais efetivas de promover mudanças significativas. Segundo ele, o Projeto de Lei tem como intuito valorizar práticas já existentes e estimular novas ações, reforçando a cultura de proteção animal como uma parte essencial da formação cidadã.
O texto do projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Carlos, onde será debatido e poderá receber sugestões e emendas antes de sua votação final.