Ação Coordenada e Abrangente
Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou uma fiscalização surpresa focada na gestão de almoxarifados educacionais e na distribuição de uniformes nas escolas municipais do estado. Essa iniciativa avalia diversos aspectos, como a governança dos materiais, a equidade na entrega, as condições de armazenamento, o controle de estoques e a efetiva distribuição de itens escolares para a rede municipal de ensino.
A fiscalização conta com a participação de aproximadamente 368 Auditores de Controle Externo, que estão atuando simultaneamente em 300 municípios. As vistorias abrangem Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares. O principal objetivo é assegurar que materiais didáticos, kits escolares e uniformes estejam devidamente armazenados e efetivamente entregues aos estudantes. Para isso, a fiscalização acompanha todo o trajeto dos itens, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final aos alunos.
Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II), a ação ocorre de forma estratégica no início do ano letivo, permitindo um diagnóstico ágil para que os gestores municipais possam corrigir falhas antes do avanço do calendário escolar.
Metodologia e Fiscalização em Tempo Real
A fiscalização utiliza a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, englobando cidades importantes como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo e região metropolitana, as diretorias de fiscalização monitoram cidades como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.
Os auditores realizam verificações in loco sobre as condições estruturais dos almoxarifados e o registro de entradas e saídas de materiais, além da efetividade na entrega dos itens. Todo o levantamento é feito em tempo real por meio de um questionário eletrônico, que inclui o envio de fotos e vídeos para uma Central de Comando na Capital.
A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a importância da ação, que foca na eficiência do gasto público. “Mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo”, afirmou. Ela acrescentou: “Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material didático e o uniforme estejam onde devem estar: com o estudante.”
A Mobilização e o Impacto na Educação
A Assessora Técnica Procuradora da Secretaria-Diretoria Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, enfatizou a magnitude da operação. “Esta ação demonstra a força do controle externo paulista. Ao fiscalizarmos 300 municípios simultaneamente, abrangemos quase metade das cidades do Estado de São Paulo. É uma mobilização que nos permite ter uma boa fotografia da gestão dos materiais adquiridos e entregues à rede de educação”, destacou.
Ela ainda destacou o foco da fiscalização em assegurar que a gestão estratégica dos almoxarifados mantenha a integridade dos materiais e sua disponibilização rápida para quem realmente importa: os alunos.
Histórico e Resultados Esperados
Desde 2016, o TCESP já promoveu 53 fiscalizações ordenadas, permitindo o levantamento de dados comparativos sobre temas cruciais como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, a Corte divulgará um balanço preliminar com os principais achados da operação.
Serviço de Imprensa
Assunto: 1ª Fiscalização Ordenada de 2026
Tema: Almoxarifado da Educação e Uniformes Escolares
Data: 23/03/2026 – Segunda-feira
Horário de Atendimento: 8h às 16h
Dados da Fiscalização:
Munícipios fiscalizados: 300
Escolas/Almoxarifados visitados: 300
Efetivo: Cerca de 368 Auditores de Controle Externo
A imprensa e a sociedade poderão acompanhar os resultados preliminares (fotos e vídeos) por meio de um painel dinâmico.