Operação de Fiscalização em Escolas e Almoxarifados
Na última segunda-feira, dia 23, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu início a uma fiscalização surpresa que foca na gestão de almoxarifados e na distribuição de uniformes escolares em diversos municípios do estado. Essa ação envolve um contingente de 368 auditores de controle externo, que atua simultaneamente em 300 cidades.
A operação abrange Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares. O objetivo é avaliar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão sendo armazenados de maneira adequada e se realmente chegam aos alunos. A fiscalização acompanha toda a trajetória dos itens, desde sua aquisição pelas prefeituras até a entrega final nas escolas.
Durante o processo, são avaliados aspectos cruciais como a governança, a equidade na distribuição, as condições de armazenamento, o controle de estoques e a eficácia na entrega dos materiais. Esta fiscalização é particularmente relevante, pois ocorre no início do ano letivo, proporcionando aos gestores a oportunidade de corrigir possíveis falhas antes do avanço do calendário escolar.
A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, ressalta que o foco da operação é promover a eficiência no uso dos recursos públicos. Em suas palavras, “mobilizamos nosso corpo técnico para percorrer o caminho do investimento público: da Secretaria de Educação ao almoxarifado e, finalmente, à escola. Não basta a prefeitura comprar o material; a logística precisa funcionar para que o kit escolar chegue com qualidade e no tempo certo. Nossa missão é identificar onde o processo trava e garantir que o material esteja onde deve estar: com o estudante”.
A assessora técnica procuradora Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião também destacou a importância da operação. Segundo ela, “fiscalizar 300 municípios simultaneamente permite ter uma fotografia ampla da gestão dos materiais. O foco é assegurar que o almoxarifado funcione estrategicamente, garantindo a integridade dos itens e a entrega tempestiva aos alunos”.
Metodologia e Abrangência da Fiscalização
A metodologia empregada na fiscalização aproveita a capilaridade das 20 Unidades Regionais do Tribunal, abrangendo cidades como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, o monitoramento inclui municípios significativos como Santo André, São Bernardo e Guarulhos.
Durante as visitas, os auditores não apenas verificam as condições estruturais dos almoxarifados, mas também analisam os registros de entradas e saídas de materiais e a entrega efetiva dos itens. Para isso, é utilizado um questionário eletrônico em tempo real, permitindo o envio de fotos e vídeos para uma Central de Comando localizada na Capital.
Desde 2016, o TCE-SP já realizou um total de 53 fiscalizações ordenadas que abordam temas variados, como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final do dia, a expectativa é que um balanço preliminar com os principais resultados da operação seja divulgado, proporcionando maior transparência sobre o uso dos recursos públicos na área da educação.