França aprova taxa de 31% sobre transações de criptomoedas para stablecoins

Imposto sobre transações entre criptomoedas e stablecoins avança na França

A Assembleia Nacional da França aprovou por uma margem estreita uma emenda que impõe uma taxa de 31,4% sobre os ganhos obtidos quando investidores trocarem criptomoedas por stablecoins. A votação, realizada em 16 de outubro, marcou 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, sinalizando um passo importante para o orçamento de 2027.

Atualmente, as trocas de criptomoedas sem movimentação em dinheiro costumam ter diferimento fiscal, ou seja, os impostos sobre ganhos só são cobrados no saque para moeda tradicional. Com essa mudança, a postergação fiscal será eliminada para transações que envolvam stablecoins qualificadas como tokens de e-money, conforme definido pela regulamentação europeia MiCA (Mercados de Criptoativos).

Na prática, isso significa que os investidores poderão ser tributados sobre ganhos mesmo sem converter seus ativos em dinheiro fiduciário, o que altera a dinâmica das operações em criptomoedas no país. A proposta ainda precisa passar pelas etapas finais do processo legislativo e pode sofrer alterações até virar lei.

Debates e possíveis impactos no mercado

Especialistas alertam para os efeitos dessa medida na negociação de criptomoedas. François Volpoet, diretor regional da Chainalysis na França, comentou que a nova regra pode impulsionar o uso de plataformas descentralizadas, transações diretas entre usuários (peer-to-peer) e exchanges localizadas fora do alcance dos acordos internacionais de fiscalização, dificultando o controle tributário.

O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, manifestou preocupação sobre a definição clara das stablecoins e a capacidade do governo de monitorar as movimentações dentro dos portfólios digitais, sugerindo a retirada da emenda ou oposição caso ela avance.

Por sua vez, Philippe Juvin, relator geral da comissão de finanças, defendeu a manutenção do adiamento fiscal para ganhos em criptomoedas devido à alta volatilidade desses ativos.

Além disso, a emenda altera a forma de cálculo dos ganhos de capital, substituindo o método atual, que considera o portfólio inteiro, por uma média ponderada do custo de aquisição dos ativos vendidos. Essa mudança visa maior precisão no cálculo tributário para unidades da mesma criptomoeda adquiridas a preços diferentes.