Diálogo e Reconstrução Indigenista em Foco
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a relevância do diálogo e a renovação da política indigenista durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de março, na comunidade Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, Roraima. Este encontro, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), reuniu líderes indígenas, organizações comunitárias e representantes de instituições públicas para discutir questões cruciais para os povos indígenas da região.
A participação da Funai neste evento marcante foi considerável, com mais de 30 servidores presentes, incluindo diretores e equipes técnicas envolvidas nas políticas indigenistas. Esse envolvimento ressalta o compromisso da Funai com o diálogo contínuo e a construção conjunta de políticas públicas que visam a proteção dos territórios e a garantia de direitos indígenas.
Joenia Wapichana, presidenta da Funai, enfatizou que a assembleia é uma oportunidade valiosa para alinhar as ações da instituição com as reivindicações dos líderes indígenas, reforçando a presença do Estado brasileiro nos territórios e promovendo o protagonismo indígena na formulação das políticas indigenistas.
“É uma honra ser a primeira indígena a presidir a Funai. Este marco representa um novo ciclo, onde os povos indígenas participam ativamente das decisões relacionadas à política indigenista. Nossa missão é fortalecer a Funai, retomar a demarcação de terras, proteger os territórios e ampliar o diálogo com as comunidades indígenas”, afirmou Wapichana.
Ações e Compromissos da Funai
A participação da Funai na assembleia teve como objetivo aumentar o diálogo com os líderes indígenas, apresentar as ações em andamento e fortalecer a articulação institucional em áreas prioritárias, como a demarcação de terras, proteção territorial, gestão ambiental, direitos sociais e valorização cultural.
“Nesta gestão, a Funai implementou diversas iniciativas para fortalecer a instituição, como a reestruturação administrativa e o avanço nas demarcações territoriais, além de um concurso público com vagas específicas para indígenas”, declarou a presidenta.
Integrando a delegação da Funai estavam diversas lideranças importantes, como Manoel Prado, diretor de Demarcação, e Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão. O foco da reunião se expandiu para a Coordenação Regional de Roraima, que está ativa nos territórios e em colaboração com os povos indígenas. Entre as ações destacadas na assembleia, estava um acordo de cooperação técnica com o CIR, que visa a aquisição de equipamentos de trabalho para os servidores da Funai.
Avanços em Demarcação e Proteção Territorial
A demarcação das terras indígenas continua a ser uma prioridade da Funai. Durante a assembleia, foram apresentadas as demarcações já realizadas e informações sobre estudos em curso em Roraima, particularmente na Terra Indígena Pirititi, conhecida por abrigar povos indígenas isolados. Os estudos técnicos para a delimitação deste território estão em andamento, com a entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) prevista para 2026.
O diretor de Demarcação, Manoel Prado, destacou os avanços nos processos de demarcação de terras: “Estamos avançando na realização de estudos fundiários e em todos os trâmites de demarcação no Estado, assim como em outras regiões do país. Esse progresso é contínuo”, afirmou.
Fortalecimento Institucional e Direitos Humanos
A reestruturação da Funai trouxe melhorias para a infraestrutura das unidades regionais e técnicas, além da compra de veículos e embarcações que facilitam o trabalho em áreas remotas. Mislene Metchacuna, diretora de Administração, destacou a reserva de 30% das vagas para indígenas como um marco histórico para a instituição.
As iniciativas voltadas aos direitos humanos e políticas sociais visam fortalecer as comunidades indígenas e preservar a cultura. A diretora de Direitos Humanos, Pagu Rodrigues, detallou ações de documentação civil, previdência social e mediação de conflitos em terras indígenas, salientando a realização de milhares de atendimentos em mutirões de documentação.
Proteção Territorial e Gestão Ambiental
Recentemente, a Funai intensificou ações de proteção territorial, como a desintrusão na Terra Indígena Yanomami e parcerias com o Ibama e a Polícia Federal para coibir atividades ilegais. Janete Carvalho, diretora de Proteção Territorial, relatou os frutos dessas ações, incluindo uma redução significativa do desmatamento e do garimpo na região.
Na área de gestão ambiental e territorial, foram desenvolvidas iniciativas que focam na conservação da biodiversidade e no etnodesenvolvimento, com destaque para programas de restauração ecológica e ações voltadas à produção agropecuária sustentável. Lucia Alberta Baré, diretora de Gestão Ambiental, anunciou a intenção de implementar um programa de restauração conduzido por povos indígenas ainda neste semestre.
O Papel do Museu Nacional dos Povos Indígenas
O Museu Nacional dos Povos Indígenas, fundado em 1953, também teve papel relevante na assembleia, promovendo ações para a preservação do patrimônio cultural indígena. Juliana Tupinambá, diretora do museu, destacou projetos de documentação linguística com diversas etnias e a produção de materiais educativos.
A assembleia, com o tema “Terra Demarcada, Vida Preservada: A Resposta Somos Nós”, reuniu cerca de 1.500 indígenas de todo o estado, além de representantes de instituições e organizações sociais, simbolizando uma mobilização significativa dos povos indígenas de Roraima em busca de melhores condições e respeito aos seus direitos.