Oportunidade para Artistas de João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) tornou pública, na última terça-feira (30), a abertura de três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, totalizando um investimento superior a R$ 3,1 milhões. As inscrições começam às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e se estenderão até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma enorme satisfação anunciar a liberação desses editais, tão esperados por nossa comunidade artística e cultural. Trabalhamos intensamente ao longo do ano para alcançar este momento. Agora, com os recursos disponibilizados pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, esses editais ganham vida”, afirmou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope. Ele destaca que a iniciativa representa um marco na política cultural de João Pessoa. “Iniciamos 2026 com a plena atuação da Política Nacional Aldir Blanc na cidade”, acrescentou.
O diretor ainda mencionou a estreita colaboração com o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, ressaltando o contínuo diálogo entre a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope.
Detalhes dos Editais
Dentre os editais lançados, o primeiro é o de Subsídio, que conta com um valor total de R$ 700 mil. Este edital visa selecionar espaços, ambientes e iniciativas culturais que receberão apoio financeiro para sua manutenção, utilizando recursos da PNAB. Estão previstas a seleção de 18 propostas voltadas para agentes culturais da cidade.
Os interessados devem consultar mais detalhes, como os critérios de inscrição e a documentação necessária, através do edital disponível no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792, além de realizar a inscrição no formulário online na plataforma JPCultura, acessível pelo endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. O edital garante ainda cotas para grupos de pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, e indivíduos de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
O segundo edital, voltado ao Fomento, possui um total de R$ 1,875 milhão destinado à seleção de até 60 projetos culturais. O foco é promover as diversas manifestações culturais de João Pessoa, e podem participar qualquer agente cultural residindo ou atuando na cidade há pelo menos um ano. Detalhes do edital estão disponíveis em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Assim como no edital anterior, também aqui existem cotas garantidas para as mesmas categorias de grupos sociais, reafirmando o compromisso com a diversidade.
Incentivo às Culturas Populares
O terceiro edital, o Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, destina R$ 600 mil para reconhecer e premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para a preservação da capoeira e outras manifestações da cultura popular em João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais, e o edital é um tributo às tradições que são transmitidas através de gerações, abordando práticas como capoeira, coco de roda, ciranda e muitas outras.
O edital pode ser consultado em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791, e também assegura cotas a grupos historicamente marginalizados, reforçando a inclusão na cultura local.
Para esclarecer dúvidas sobre os editais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (83) 3213-4402, ou via WhatsApp (83) 3213-4401.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB, instituída pela Lei 14.399/2022, tem como finalidade estruturar o financiamento da cultura no Brasil através de uma colaboração entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios. O programa visa promover o respeito à diversidade cultural e garantir o acesso democrático à cultura. Os editais da Funjope são uma parte essencial deste esforço, destinados a apoiar projetos que reflitam a riqueza cultural de João Pessoa, estimulando a participação da comunidade em ações culturais.