Novas Iniciativas para a Segurança das Mulheres
Na última terça-feira (12), em um evento que celebrou o Dia da Policial Militar Feminina, o Governo do Estado de São Paulo apresentou um conjunto de medidas estratégicas voltadas à ampliação das políticas públicas de proteção e acolhimento das mulheres. As ações fazem parte do movimento “São Paulo Por Todas” e foram reveladas durante a cerimônia “SP por Todas Mais Seguras”, realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Estado.
Entre as principais novidades, destaca-se o lançamento da Patrulha Mulher Segura, a primeira unidade de rondas da Polícia Militar dedicada exclusivamente à proteção das mulheres no estado. Outras ações incluem a criação dos Espaços Lilás em algumas unidades da PM, a ampliação do aplicativo SP Mulher Segura e um investimento em novos veículos e equipamentos para reforçar a segurança pública.
O governador Tarcísio de Freitas enfatizou a importância das novas iniciativas: “Estamos fortalecendo o enfrentamento à violência contra a mulher e à violência doméstica. Precisamos estimular os canais de comunicação e dar meios para que as mulheres possam nos procurar e relatar os abusos. Essa é a forma de oferecer amparo e assistência, além de ser uma esperança para combater essa situação”, afirmou.
Rede de Proteção Ampliada
A proposta é estabelecer uma rede de proteção que envolva não apenas a Polícia Militar, mas também os municípios, ampliando a capilaridade das ações. O governador ressaltou que a ideia é que a rede de proteção chegue de forma efetiva e acessível a todas as mulheres no estado.
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O evento também marcou a abertura para que as prefeituras aderissem às atas de registro de preços da Secretaria da Segurança Pública, facilitando a aquisição de veículos e equipamentos pelas guardas municipais. Com isso, as prefeituras poderão aproveitar contratos já firmados pelo Estado para a compra de viaturas, motocicletas, drones, entre outros, o que promete reduzir a burocracia e gerar uma economia de até 30%.
Outro ponto relevante é a autorização para o uso de policiais militares através da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) em casos de violência doméstica. A medida batizada de DEJEM Lilás tem como objetivo aumentar a capacidade operacional das equipes especializadas em enfrentar essa violência.
Patrulha e Espaços Lilás
A Patrulha Mulher Segura terá um papel fundamental na prevenção de situações de violência, atuando no acompanhamento de ocorrências de violência doméstica, especialmente aquelas já atendidas pela Cabine Lilás e acionamentos pelo aplicativo SP Mulher Segura. A proposta é monitorar situações de risco que, embora não resultem imediatamente em boletins de ocorrência, podem evoluir para episódios mais graves.
Para a implementação dessa nova estrutura, o Governo do Estado planeja entregar mais de 100 viaturas até o final do ano. Além disso, outras 99 viaturas foram entregues para reforçar as operações de segurança.
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A Polícia Militar recebeu 79 veículos, sendo 75 para o policiamento nas regiões Sul, Leste e Oeste da capital, e quatro adaptados para Ronda Escolar. A Polícia Civil também foi contemplada com 20 viaturas, fortalecendo suas atividades de investigação e atendimento ao público. O investimento total nas entregas gira em torno de R$ 20,9 milhões.
Espaço Lilás: Um Atendimento Contínuo
Outra medida relevante anunciada foi a criação do Espaço Lilás em 40 unidades da Polícia Militar em todo o estado. Esses locais serão destinados ao acolhimento e acompanhamento contínuo de mulheres que foram vítimas de violência doméstica, complementando o trabalho já realizado pela Cabine Lilás.
Enquanto a Cabine Lilás foca no atendimento emergencial através do telefone 190, o Espaço Lilás oferecerá um acompanhamento contínuo às vítimas, com ações preventivas e fortalecimento da rede de proteção. O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, destacou a importância dessa nova abordagem: “O Espaço Lilás transforma o atendimento à violência doméstica, passando a ser um modelo contínuo e preventivo, com um acompanhamento próximo da vítima”.
Aplicativo SP Mulher Segura: Novas Funcionalidades
O aplicativo SP Mulher Segura também recebeu atualizações significativas, incluindo um cadastro para contatos de emergência, permitindo que as mulheres indiquem pessoas de confiança para formar uma rede de apoio. Além disso, a plataforma agora conta com um mapa de serviços da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e Institutos Médicos Legais (IMLs).
O botão do pânico foi aprimorado para agilizar a resposta das forças de segurança para mulheres com medida protetiva e uma nova cartilha com orientações sobre violência doméstica será disponibilizada. Criado recentemente, o aplicativo já possui 61 mil usuárias ativas e contabilizou mais de 2,2 mil boletins de ocorrência registrados, assim como 15,2 mil acionamentos do botão do pânico.
Operação Héstia: Combate à Violência
Além das novas medidas estruturais, o Governo de São Paulo lançou a Operação Héstia, que visa cumprir mandados de busca e apreensão contra agressores de mulheres. O nome da operação é uma referência à deusa grega Héstia, símbolo da proteção do lar. Essas ações refletem um esforço contínuo do governo no combate à violência contra a mulher e na promoção de um ambiente seguro.