Incentivo à Inovação na Educação
A Universidade de São Paulo (USP) se prepara para aprovar, na próxima semana, uma proposta que pode aumentar os salários de professores em R$ 4.500. Essa gratificação será oferecida àqueles que apresentarem novas atividades, como disciplinas em inglês ou projetos voltados para a comunidade externa. O reitor Aluisio Segurado destacou que o objetivo principal da medida é “reter talentos”, especialmente os jovens docentes que ingressaram na instituição recentemente, em meio a novas contratações.
“Como o valor é fixo para todos, acaba beneficiando mais ainda os jovens talentos, aqueles que estão no início de sua carreira”, afirmou Segurado ao Estadão. Outro enfoque da proposta é incentivar a criação de atividades de extensão, que englobam iniciativas da universidade voltadas para a comunidade não acadêmica. Isso inclui desde cursos gratuitos para estudantes e idosos até grupos de robótica e feiras de profissões, ampliando assim a interação da USP com a sociedade.
Implementação da Gratificação em 2027
Os professores que tiverem seus projetos aceitos começarão a receber a gratificação apenas em 2027. A USP planeja divulgar um edital contendo as atividades que poderão ser oferecidas, destacando que as propostas relacionadas ao ensino e pesquisa, já previstas nas atribuições dos docentes, não estarão inclusas.
Segurado também explicou que os professores com salários que ultrapassarem o teto constitucional não receberão o valor total da gratificação. Atualmente, o teto no serviço público brasileiro é em torno de R$ 46 mil. Para viabilizar essa gratificação, a universidade precisará alterar uma resolução interna que proíbe remunerações eventuais, e essa mudança será submetida ao conselho universitário para discussão.
Desafios Financeiros e Queda no Número de Professores
Vale lembrar que a USP enfrentou a saída de cerca de 800 professores entre 2014 e 2023, reflexo de anos de crise financeira e do impacto da pandemia, que impossibilitou novas contratações. Em 2014, a crise financeira atingiu seu ponto crítico, após um período de expansão com a abertura de novas vagas e contratações. A situação também foi agravada pela escassez de recursos, uma vez que a universidade depende da arrecadação do ICMS do Estado, que corresponde a 5% da receita total. Em 2014, mais de 106% do orçamento da USP estava comprometido com a folha de pagamento, uma situação que só começou a melhorar em 2017.
Durante esse período, a universidade implementou seu primeiro plano de demissão voluntária para servidores técnico-administrativos, suspendeu obras e esgotou praticamente todo o seu fundo de reserva de R$ 600 milhões. Como consequência, a USP precisou recorrer à contratação de professores temporários, com vínculos de cerca de dois anos.
Retomada e Novas Contratações
Com a recuperação financeira, a reitoria da USP autorizou, em 2022, novas contratações que serão realizadas de forma gradual até 2025. No entanto, foi necessário antecipar a abertura de novas vagas após uma greve que envolveu tanto alunos quanto professores em 2023. Nos últimos anos, a universidade já contratou 900 novos docentes, e atualmente seu fundo de reserva possui R$ 1,17 bilhão, o que representa uma melhora significativa em comparação ao passado recente.
Críticas e Propostas Futuras
O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) se manifestou contra a nova proposta, afirmando que a reitoria está promovendo “a flexibilização dos parâmetros de sustentabilidade da USP” ao oferecer gratificação apenas aos professores, sem qualquer menção a propostas para os funcionários. A entidade, que representa os servidores técnico-administrativos da universidade, reivindica um reajuste fixo de R$ 1.200 para a sua categoria.
Em resposta, o reitor anunciou que a universidade deve, em breve, apresentar também propostas voltadas para a valorização da carreira dos servidores, buscando assim um equilíbrio nas demandas dentro da instituição.