Uma Ferramenta para Romper Barreiras
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal apresentou o Guia da Candidata, uma importante ferramenta destinada a mulheres que desejam transformar seus projetos em realidades políticas. Este guia funciona como um roteiro prático e jurídico em um contexto onde a política ainda é marcada por desigualdades significativas de gênero, raça e classe.
Segundo Augusta Brito (PT/CE), líder do PT no Senado e procuradora especial da Mulher na Casa, essa iniciativa representa um avanço crucial para a democracia. Ela destaca: “O Guia da Candidata foi elaborado para ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação feminina no processo eleitoral. Informações adequadas diminuem riscos, aumentam a autonomia e fortalecem a presença de mulheres em espaços historicamente ocupados por homens.”
Desigualdade de Gênero na Política Brasileira
No Brasil, as disparidades de gênero na política permanecem alarmantes. O relatório “Mulheres na política: 2025” revela que os homens ocupam mais de três vezes as posições executivas e legislativas em comparação às mulheres globalmente.
Além disso, as mulheres enfrentam obstáculos significativos, como o acesso limitado a financiamento, escassez de redes de apoio, e frequentemente são alvos de ataques, desinformação e violência política. O país ocupa o 133ª lugar no ranking mundial de representação parlamentar feminina e a 53ª posição em termos de representação ministerial, conforme um recente estudo da ONU Mulheres.
A senadora Brito observa: “Este material serve como um guia para combater essas desigualdades, orientando como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos e buscar redes de apoio, além de utilizar meios legais para denunciar irregularidades.”
Conteúdo Abrangente do Guia
O guia foi desenvolvido para ser uma ferramenta útil, tanto para consultas rápidas quanto para estudos aprofundados. Ele cobre desde a fase de preparação da candidatura até o período pós-eleição, oferecendo suporte às candidatas e suas equipes de campanha.
Entre os tópicos principais abordados no Guia da Candidata, estão:
- Pré-candidatura e Registro: orientações sobre requisitos de elegibilidade, como idade mínima, filiação partidária e domicílio eleitoral, além de prazos do calendário eleitoral;
- Financiamento e Cotas: orientações detalhadas sobre o fundo eleitoral e partidário, assegurando que as mulheres saibam como acessar os 30% dos recursos destinados por lei às suas campanhas;
- Combate a Fraudes: diretrizes para identificar e evitar “candidaturas laranjas”, orientando as mulheres a exigirem apoio real dos partidos para garantir competitividade;
- Comunicação e Redes Sociais: ferramentas para desenvolver uma identidade política e regras sobre o que é permitido na propaganda eleitoral, incluindo o uso ético de tecnologias e o combate às fake news.
Foco em Segurança e Proteção
O guia também prioriza a questão da violência política de gênero, definindo tipos de violência (moral, psicológica, física e digital) e oferecendo informações sobre canais de denúncia, além de redes de apoio jurídico e psicológico. Augusta Brito ressalta a importância da presença feminina no debate público: “A democracia brasileira se fortalece quando mais mulheres participam ativamente das decisões do país.”
Elaborado para contemplar todas as mulheres — negras, indígenas, trans, rurais e de periferia — que desejam ocupar espaços de poder com segurança e autonomia, o Guia da Candidata é um passo crucial na luta pela igualdade de gênero na política brasileira.
“Como procuradora especial da mulher do Senado e líder do PT, reafirmo meu compromisso de incentivar, proteger e dar visibilidade às candidaturas femininas, pois a democracia se enriquece com a participação de todas”, conclui.