Aeroporto de Mirassol: Passos para a Internacionalização
Recentemente, o aeroporto de Mirassol avançou no processo de internacionalização. Na sexta-feira, a concessionária responsável pela administração do terminal concluiu a instalação dos novos equipamentos de imagem e áudio nas áreas restritas, atendendo às exigências da Receita Federal. Com essa etapa finalizada, a expectativa é que a última autorização dos órgãos de controle de fronteira seja recebida em até 10 dias. A Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e a Anvisa já haviam liberado as operações internacionais, faltando apenas a anuência final.
Após a liberação, a concessionária do aeroporto deverá protocolar a solicitação de internacionalização junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em seguida, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) incluirá o aeroporto em suas publicações aeronáuticas como um terminal internacional.
Operações Temporárias para a Competição
Vale ressaltar que a liberação inicial será temporária, destinada apenas a voos fretados exclusivamente para a Libertadores. Esses voos estão programados para ocorrer durante a madrugada, evitando conflitos com a operação regular do aeroporto. Em 2025, o terminal recebeu 925.937 passageiros, um incremento de 20% em relação ao ano anterior, consolidando-o como o segundo mais movimentado do interior de São Paulo, atrás apenas de Viracopos, em Campinas.
A concessionária, ASP – Aeroportos Paulistas, emitiu uma nota esclarecendo que todas as adequações e investimentos necessários para a internacionalização já foram realizados. A documentação exigida foi encaminhada à Receita Federal, visando a emissão da autorização para embarque, desembarque e trânsito de viajantes em aeroportos não alfandegados. Posteriormente, a documentação será submetida à Anac para a designação oficial.
Acompanhamento do Processo de Internacionalização
A ASP informou que está atenta à tramitação do processo e garantiu que não há qualquer sinal de impedimentos para a internacionalização temporária do aeroporto. Por sua vez, a Anac ressalta que o operador deve obter todas as anuências necessárias junto aos órgãos de controle de fronteira, como Anvisa, Receita Federal, Polícia Federal e Vigiagro, antes de protocolar o requerimento junto à Anac. Para a aprovação final, a agência exigirá a comprovação dessas anuências.