Oportunidade para a Sociedade Civil
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de um edital que visa selecionar representantes da sociedade civil para compor os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa é uma excelente chance para aumentar a participação social e envolver comunidades locais e povos tradicionais na preservação e salvaguarda de dez locais considerados patrimônios culturais mundiais.
Entre os sítios que fazem parte dessa iniciativa, destacam-se os centros históricos de cidades como Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador. Além desses, também estão incluídas as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco, localizada em São Cristóvão, Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; e, por fim, Brasília.
As organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, bem como grupos ou coletivos, podem se inscrever, independentemente de estarem formalizados. Para se candidatar, é necessário ter um vínculo com as localidades dos sítios e atender a um dos critérios estabelecidos: ter integrado a candidatura de algum dos locais, ser uma referência cultural e social na região, ser composto por detentores de bens culturais imateriais relacionados ao sítio ou atuar em áreas relacionadas ao patrimônio cultural, à educação patrimonial ou à cultura.
Os membros selecionados para os comitês gestores terão a importante tarefa de acompanhar e propor recomendações sobre a gestão dos sítios, focando na preservação e no uso sustentável das áreas além de promover a articulação entre os diversos setores – público, privado e comunitário – que atuam na gestão dos locais.
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de março, através do formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março, oferecendo assim uma nova possibilidade de envolvimento e contribuição para a preservação do rico patrimônio cultural do Brasil.