Decisão Judiciária Impacta o Controle do Clube
Uma reviravolta significativa ocorreu no Botafogo Futebol Clube após uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (2). A juíza Rebeca Mendes Batista, da 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto, avaliou um cumprimento de sentença movido pela Border Intermediações de Negócios Esportivos Ltda. e por Paulo Henrique Francez contra o Instituto Botafogo Social e o Botafogo FC. O resultado foi a condenação do clube à perda de ações e a uma multa substancial.
Origem da Ação Judicial
A origem do processo remonta a um projeto anterior do clube, o Botafogo Academy, que operava no Centro de Treinamento do extinto Olé Brasil. Diante da falta de pagamentos e da ausência de bens penhoráveis, a Justiça decidiu pela penhora das cotas que o BFC detém na Botafogo Futebol SA. Essa medida visa assegurar que as dívidas do clube sejam quitadas.
Adjudicação das Cotas das Ações
Com a nova decisão, a Trexx Sports, sob a liderança do investidor Adalberto Baptista, utilizou seu direito de preferência e depositou o valor atualizado da execução, que totaliza R$ 966.231,97, para obter 966.232 cotas da SAF. Além disso, a juíza determinou que um ofício fosse enviado à Junta Comercial para garantir a transferência definitiva dessas ações.
Embargos à Adjudicação Rejeitados
O Botafogo FC apresentou embargos à adjudicação, alegando ilegitimidade passiva, nulidades processuais e excesso na execução. No entanto, a juíza não aceitou os embargos, argumentando que o Código de Processo Civil de 2015 extinguiu essa modalidade de recurso. Assim, qualquer questionamento deveria ser feito através de uma ação autônoma.
Acusações de Litigância de Má-fé
A sentença classificou as ações do Botafogo como litigância de má-fé. A juíza destacou que o clube buscou atrasar o processo apresentando recursos com argumentos já considerados anteriormente. Como resultado, o BFC foi condenado ao pagamento de uma multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, o que equivale a aproximadamente R$ 48,3 mil, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre esse valor.
Alteração no Controle da Botafogo SA
Com a adjudicação das cotas, a Trexx Sports se torna a acionista majoritária da Botafogo Futebol SA. Embora o Botafogo FC permaneça como acionista, ele perde o controle sobre a empresa, uma mudança que pode impactar significativamente a estrutura do clube.
Reação do Clube e Próximos Passos
A reportagem da CBN Ribeirão entrou em contato com representantes do Botafogo Futebol Clube. A informação recebida indica que a presidência e o departamento jurídico do clube estão em São Paulo, em reuniões com advogados que atuam na Câmara Brasil-Canadá. O objetivo é buscar uma ruptura da sociedade com a Trexx Sports, de Adalberto Baptista.
Até o momento, o Botafogo FC não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial. O espaço permanece aberto para um posicionamento do clube a respeito da situação atual.