Educação de Jovens e Adultos: Um Direito de Todos
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre letivo do ano. Esta ação, supervisionada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Os interessados devem ter, no mínimo, 15 anos completos até 31 de março de 2026, abrangendo jovens, adultos e até idosos que desejam retomar ou iniciar seus estudos.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, enfatiza que essa iniciativa reafirma o compromisso de Niterói com a inclusão educacional e a ampliação das oportunidades de aprendizado. “Estamos aqui para garantir que cada aluno tenha a chance de retomar ou dar continuidade aos seus estudos ao longo da vida”, destaca.
Segundo Marques, a EJA é mais do que uma modalidade de ensino; é um espaço de acolhimento e respeito às histórias de cada estudante. “Nosso objetivo é oferecer um ambiente que promova pertencimento e novas possibilidades de futuro”, complementa.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula ocorrerá em duas etapas: a primeira é voltada para quem já está na EJA e precisa renovar a matrícula, enquanto a segunda é destinada aos novos alunos. Os estudantes que já fazem parte da Rede Municipal de Educação deverão renovar a matrícula diretamente nas unidades de ensino a partir de 19 de janeiro, incluindo a atualização de documentos, se necessário. Para aqueles com menos de 18 anos, a renovação deverá ser realizada por um responsável legal.
Os novos alunos, por sua vez, devem se matricular presencialmente nas escolas que oferecem a EJA, também a partir de 19 de janeiro, respeitando os horários de atendimento de cada unidade.
Documentação Necessária para a Matrícula
No ato da matrícula, é essencial apresentar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico preenchidos e assinados, além de uma série de documentos, a saber:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista (se aplicável);
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, apresentar histórico escolar em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência;
- Cópia e original do termo judicial de guarda, responsabilidade ou autorização para matrícula, se necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, que traz todas as normas e procedimentos para as matrículas, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado neste sábado (17).
A Rede Municipal de Educação e a EJA
Atualmente, Niterói conta com 10 unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas por várias regiões da cidade. Essa distribuição visa ampliar o acesso à educação e fortalecer a política de inclusão educacional, para que mais pessoas possam usufruir do direito à educação.
A seguir, confira as unidades de ensino que oferecem a EJA:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato