Iniciativa Promove Acesso à Justiça
No próximo sábado, dia 7, a Fundação Procon-SP se unirá ao mutirão itinerante #DáPraResolver, que acontecerá em São José dos Campos. Esta ação gratuita visa oferecer orientação jurídica e suporte na renegociação de dívidas, especialmente para cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa, organizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, celebra os 20 anos da instituição e tem como objetivo principal ampliar o acesso à justiça e facilitar a resolução extrajudicial de conflitos.
Os interessados poderão participar mediante pré-inscrição, com um total de 100 vagas disponíveis. O atendimento será realizado das 9h às 13h, na Praça Afonso Pena, situada no Centro de São José dos Campos, em frente à Prefeitura. A proposta é proporcionar um espaço onde os cidadãos possam solucionar pendências relacionadas a serviços essenciais, como água, energia e moradia, contando com o apoio direto de defensores públicos e de instituições parceiras.
Atividades e Palestras Oferecidas
Além das consultas individuais, o evento contará com uma programação diversificada, incluindo palestras de educação financeira e outras atividades informativas. O circuito #DáPraResolver está programado para percorrer diversas cidades do estado de São Paulo ao longo do ano, reforçando a importância da atuação itinerante da Defensoria Pública e a estratégia de descentralização do acesso à justiça. A próxima edição do mutirão está agendada para o dia 11 de abril, em Santo André.
Como Realizar a Inscrição?
Para participar do evento, os interessados devem realizar a pré-inscrição através de um formulário online disponível no site da Defensoria Pública. Após preencher os dados, os participantes receberão informações sobre os documentos necessários por WhatsApp ou e-mail. As inscrições permanecerão abertas até que todas as vagas sejam preenchidas.
O tema deste ano é “Resolução de Dívidas e Demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços essenciais”. A proposta concentra-se na orientação jurídica, na educação financeira e no esclarecimento dos direitos dos consumidores endividados. Durante o evento, serão oferecidas orientações jurídicas e a participação de instituições parceiras, que poderão facilitar negociações diretas em casos de dívidas.
Atendimentos Itinerantes ao Longo do Ano
No decorrer do ano, está previsto a realização de 11 circuitos de atendimentos itinerantes, abrangendo não apenas a capital, mas também diversos municípios da região metropolitana, litoral e interior do estado de São Paulo. Essa estratégia visa fortalecer a presença da Defensoria Pública em locais onde o acesso à justiça pode ser mais desafiador, assegurando que mais cidadãos tenham a oportunidade de buscar assistência e resolver suas pendências.