Debate Sob Tensão na OEA
Nesta terça-feira (6), o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reunirá em sessão extraordinária para discutir os acontecimentos recentes na Venezuela. O encontro, agendado para às 12h (horário de Brasília), será realizado na sede da OEA, em Washington, D.C.
Essa reunião ocorre poucos dias após uma ação militar dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, uma situação que acirrou as divisões entre os países do continente. Diplomatas que acompanharam a discussão no Conselho de Segurança da ONU na segunda-feira (5) acreditam que o debate na OEA deverá seguir um caminho semelhante, sem alcançar um consenso definitivo.
O Papel da OEA e a Participação do Brasil
A OEA, constituída em 1948, congrega atualmente 35 Estados independentes das Américas e atua como o principal fórum político, jurídico e social da região, contando ainda com 70 observadores permanentes, incluindo a União Europeia. A missão da Organização é promover a paz, a justiça e a defesa da soberania de seus membros.
Antes da reunião, o governo brasileiro manifestou sua intenção de se posicionar contra as ações dos EUA e o uso da força em território venezuelano. O embaixador Benoni Belli representará o Brasil na OEA, e seu discurso deverá refletir as posições já expressas pelo presidente Lula e por diplomatas brasileiros na ONU.
Críticas e Preocupações com a Intervenção
O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, comentou a crise, ressaltando que “não podemos aceitar que os fins justifiquem os meios”, destacando o risco de que nações mais poderosas decidam unilateralmente o que é correto na região.
No último sábado (3), Lula fez uma declaração nas redes sociais, afirmando que os bombardeios e a detenção de Maduro ultrapassam uma “linha inaceitável”, criando um “precedente perigoso” para a comunidade internacional.
A situação, conforme apontam integrantes do Itamaraty, representa um território desconhecido, o que demanda cautela nas ações diplomáticas. O secretário-geral da OEA, Albert Ramchand Ramdin, também manifestou preocupação, afirmando que está monitorando atentamente a rápida evolução do cenário e que a Organização está pronta para apoiar esforços visando uma solução pacífica, democrática e sustentável para o povo venezuelano.
Ramdin destacou ainda que todos os envolvidos devem respeitar devidamente o direito internacional e o marco jurídico interamericano, incluindo a proteção da vida civil e da infraestrutura crítica. Ele enfatizou a importância de os membros da OEA abordarem a situação de maneira aberta, coletiva e construtiva.
Expectativas para a Sessão
Em Brasília, os diplomatas estão cientes de que é improvável que um documento oficial seja aprovado ao término da sessão. A expectativa do governo é que mudanças significativas nas posturas dos países membros da OEA só ocorram caso surjam novos elementos relevantes acerca da crise na Venezuela.