Fiscalização do Procon-SP em Foco
A fiscalização promovida pelo Procon-SP trouxe à tona um cenário preocupante no comércio paulista durante o período pré-Natal. Entre os dias 1º e 12 de dezembro de 2025, a denominada Operação Natal inspecionou 218 estabelecimentos localizados no interior e no litoral norte do estado, identificando irregularidades em 148 deles. Isso representa alarmantes 67,89% dos locais avaliados. Assis foi uma das 31 cidades que receberam as equipes de fiscalização, destacando a relevância regional desse problema e alertando os consumidores locais em um dos períodos mais movimentados do comércio.
O elevado índice de inadequações revela falhas recorrentes na observância do Código de Defesa do Consumidor, com destaque para as datas que atraem maior atenção às compras. O relatório da operação destacou que as principais irregularidades encontradas foram relacionadas à comunicação dos preços, como a falta de clareza e ausência de informações visíveis, além da não informação do preço à vista. Produtos com prazo de validade vencido ou sem a devida indicação também estiveram entre os problemas mais frequentes.
Onde a Operação Foi Realizada
A ação da fiscalização envolveu equipes dos núcleos regionais do Procon-SP de diversas cidades, entre as quais Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Além de Assis, as equipes visitaram localidades como Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Sorocaba e São Bernardo do Campo, entre outras. A amplitude da operação ressalta a necessidade de vigilância constante em um período de elevado fluxo de consumidores.
Os resultados da Operação Natal sublinham a importância de uma atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente em épocas de grande apelo comercial. Informações confusas ou incompletas acerca de preços e produtos podem impactar negativamente os direitos dos consumidores, levando a prejuízos financeiros indesejados.
O Procon-SP orienta a população a sempre verificar se os preços estão claramente expostos, se há uma diferenciação entre os valores à vista e a prazo, e se os produtos apresentam prazos de validade adequados e visíveis. Diante de qualquer irregularidade, a recomendação é que os consumidores registrem suas denúncias junto aos órgãos de defesa do consumidor de sua cidade ou diretamente ao Procon-SP, garantindo assim a proteção de seus direitos.