Expectativas para o Orçamento de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto, localizada no interior de São Paulo, é reconhecida por ter um dos dez maiores orçamentos do estado. Para 2026, a cidade prevê um orçamento de R$ 5,4 bilhões, o que representa um aumento de 5,6% em comparação a 2025. Ao contrário de anos anteriores, onde o foco estava em grandes investimentos, o município agora se concentra na redução de dívidas de longo prazo decorrentes de projetos de mobilidade urbana.
Além disso, a gestão promete continuar contribuindo com serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, assegurando o bem-estar da população.
Elementos Políticos e Projeções Financeiras
Este orçamento é o primeiro elaborado sob a gestão do atual prefeito Ricardo Silva, do PSD, que assumiu em 2024. No período anterior, o foco estava em executar o que havia sido planejado pela gestão anterior. O aumento na arrecadação e nas receitas é um dos pontos principais, com uma previsão de que a receita municipal atinja R$ 5,4 bilhões, impulsionada principalmente por tributos como o ISSQN, ITBI e IPTU.
A relação entre receitas e despesas primárias terá um superávit fiscal de impressionantes R$ 70 milhões, 25% acima do ano anterior. Além disso, a reserva de contingência aumentará de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões, demonstrando um planejamento financeiro sólido.
Redução das Dívidas e Investimentos em Saúde
Um aspecto notável do orçamento de 2026 é a redução das dívidas fundadas. Pela primeira vez desde 2022, a previsão de débitos de longo prazo deve cair 21%, alcançando R$ 1,3 bilhão. Na área da saúde, a destinação de R$ 1,08 bilhão, com um aumento de 4,5%, garante que a cidade ultrapasse o mínimo legal de 15% da arrecadação, atendendo assim a demanda crescente por serviços.
Os investimentos em saúde são essenciais, pois incluem a compra de novos equipamentos e a expansão de serviços já existentes.
Desafios nas Despesas e Previdência
Por outro lado, as despesas relacionadas a ativos fixos, como máquinas e veículos, devem ser reduzidas em 11%, totalizando R$ 524,2 milhões. Em contrapartida, as despesas correntes devem aumentar em 19%, alcançando R$ 4,9 bilhões, refletindo especialmente os altos custos com pessoal, que representam 48% do orçamento e ainda estão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Adicionalmente, o Instituto de Previdência dos Municipiários terá uma significativa receita de mais de R$ 981 milhões, superando até mesmo os gastos com educação, água, esgoto e infraestrutura.
Foco na Sustentabilidade Fiscal
Desde sua posse, Ricardo Silva tem enfatizado a importância de equilibrar as contas públicas, especialmente devido às dívidas herdadas. Muitas dessas dívidas estão ligadas a financiamentos para projetos estruturais, como corredores de ônibus e viadutos, que foram financiados pelo PAC 2. O objetivo é garantir que o município não aumente seu endividamento enquanto busca a recuperação fiscal.
Márcio Minoru, do Observatório Social de Ribeirão Preto, destaca que, embora a redução das dívidas seja crucial, a Prefeitura deve ter cuidado para não comprometer sua capacidade de investimento e renovação urbana. A administração se comprometeu a manter um funcionamento equilibrado da máquina pública, sem sacrificar áreas essenciais como saúde e educação.
A Importância da Participação Popular
Na busca pelo equilíbrio fiscal, a administração deixará de lado algumas obras de grande porte, o que pode ser uma decisão sábia. No entanto, é vital determinar quais projetos realmente trarão benefícios significativos para Ribeirão Preto, levando em conta a opinião da população e do setor empresarial.
Minoru ainda alerta que as projeções de receita para 2026 dependem de um controle rigoroso das despesas e da efetividade na arrecadação, e a prioridade deve ser sempre às despesas obrigatórias. A expectativa é que as receitas aumentem, somando R$ 5,4 bilhões, o que requer uma gestão fiscal responsável e disciplinada.