Suspensão de Vistos e Novas Diretrizes
Desde seu retorno à presidência, Donald Trump implementou diversas alterações significativas no processo de obtenção de vistos para os Estados Unidos. Entre as mudanças, estão a restrição de viagens de cidadãos de vários países, o aumento das taxas para emissão de vistos e a introdução de uma nova categoria de visto voltada para investidores, conhecida como Gold Card.
Recentemente, o Departamento de Estado anunciou a suspensão da concessão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. De acordo com a pasta, esta medida foi adotada porque os imigrantes desses países são considerados ‘propensos a extrair riqueza do povo americano’ por meio de benefícios sociais.
Essa nova diretriz impacta apenas aqueles que desejam permanecer nos EUA por um longo período, pois os vistos de turismo continuam com o procedimento normal, sem previsões de mudanças ou suspensões até o momento.
Durante seu primeiro ano de governo, Trump já tinha anunciado diversas ações para restringir a entrada de estrangeiros, incluindo a imposição de uma caução de até US$ 15 mil para a emissão de certos vistos de turismo e negócios, em abril. Em setembro, a taxa para a concessão do visto H-1B, destinado a trabalhadores qualificados, foi elevada para US$ 100 mil (aproximadamente R$ 530 mil).
Em novembro, o Departamento de Estado divulgou novas orientações para os funcionários das embaixadas e consulados americanos em todo o mundo. Essas diretrizes instruem os representantes consulares a avaliar diversos fatores dos solicitantes antes de conceder os vistos, como idade, saúde, situação familiar, situação financeira, formação acadêmica, habilidades e histórico de uso de assistência médica pública, independentemente do país de origem.
Uma Nova Abordagem em Imigração
Em dezembro, a administração lançou um portal para a solicitação do Gold Card, que confere status de residente mediante um investimento de US$ 1 milhão. A proposta visa atrair estrangeiros dispostos a aplicar grandes quantias em troca de benefícios equivalentes aos de residentes permanentes nos EUA.
A advogada de imigração Ingrid Domingues-McConville, com mais de 28 anos de experiência, comentou que, neste segundo mandato, Trump estabeleceu uma abordagem mais rigorosa na aplicação das leis de imigração. A jurista enfatizou que o governo está focado em restaurar a ordem migratória, intensificando o controle nas fronteiras e reforçando sua posição a favor da imigração legal, especialmente aquela que contribui economicamente.
Ela ainda observou que medidas como o Gold Card e outras iniciativas com foco em investidores mostram uma clara intenção de fortalecer a economia americana, ao mesmo tempo em que o governo revisa minuciosamente os vistos de trabalho, como o H-1B, e aumenta as taxas para limitar a demanda excessiva, priorizando profissionais considerados essenciais.
Impacto da Suspensão de Vistos para Brasileiros
Conforme Ingrid Domingues-McConville, a suspensão de vistos afeta especialmente aqueles que buscam imigração baseada em mérito profissional, como os vistos EB-2 NIW, EB-1 e EB-3, além de alguns processos de imigração familiar. A pausa administrativa imposta pelo Departamento de Estado visa permitir uma análise mais detalhada dos casos, considerando critérios de risco econômico e possibilidade de dependência de benefícios sociais.
Mesmo assim, a advogada assegura que o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) continua funcionando normalmente. Exames de processos, aprovações de petições e agendamentos de entrevistas nos consulados prosseguem sem interrupções. A única mudança é a suspensão temporária da emissão final do visto após a entrevista.
Domingues-McConville tranquiliza, afirmando que não há motivos para pânico. Segundo ela, interrupções similares já ocorreram anteriormente, como no ano passado, quando houve uma pausa pontual para vistos de estudante. Após uma breve revisão, o sistema normalizou-se e as emissões foram retomadas.
Atualmente, não há indícios de que vistos de turismo, estudante, intercâmbio ou vistos para não imigrantes, como L-1, O-1 ou E-2, sofram alterações. A jurista destaca que, até o momento, não existem sinais concretos de novas restrições relacionadas ao turismo nos Estados Unidos.