Fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres
Um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, tem o potencial de transformar ações do Executivo em legislações concretas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. A proposta visa instituir a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com o intuito de fortalecer a rede de assistência existente. O plano inclui a criação de espaços dedicados ao atendimento, utilizando unidades móveis, além da ampliação da Casa da Mulher Brasileira, já presente em algumas regiões do Brasil, para garantir a oferta de serviços diversificados e acolhimento humanizado às mulheres vítimas de agressão.
A proposta abrange, ainda, o desenvolvimento de ações de conscientização e capacitação com foco na prevenção de discriminação, misoginia e violência, além do combate ao machismo estrutural. Um dos pontos principais é a implementação de instrumentos que diminuam os riscos de agressões, com ênfase na troca de dados entre as instituições envolvidas. O projeto também se preocupa em agilizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e garantir a celeridade nos julgamentos de casos de crimes contra as mulheres.
Segundo Paulo Paim, a aprovação de sua proposta será fundamental para dar continuidade e legitimidade às ações de enfrentamento à violência de gênero, independentemente da administração que estiver no poder. “É inadmissível que, em pleno 2026, o Brasil ainda registre uma média de 4 feminicídios por dia. Não são apenas números, são mães, filhas, avós e irmãs que têm suas vidas ceifadas pelo ódio e pelo machismo estrutural. Precisamos de um Estado que acolha e proteja as mulheres, que respeite a diversidade, a dignidade e a autonomia de todas elas”, declarou o senador.
Um estudo recente intitulado Retrato dos Feminicídios no Brasil, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que em 2025 foram contabilizados 1.568 casos de feminicídio no país, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Este panorama alarmante reforça a urgência de medidas efetivas para enfrentar a violência contra a mulher em todas as suas formas.