Iniciativas para Fortalecer as Práticas Integrativas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou novas estratégias destinadas a expandir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações está a criação de um centro tecnológico em colaboração com a Fiocruz, focado em pesquisa e formação de profissionais. Além disso, foi publicada a Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que estabelece a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).
Essas iniciativas foram apresentadas nesta quarta-feira (6), durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Salvador (BA). O evento celebra duas décadas da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e busca fortalecer o cuidado no SUS por meio de saberes tradicionais e abordagens integrativas.
Crescimento da Busca por PICS
A demanda pelas PICS na Saúde Pública tem crescido significativamente no Brasil, particularmente entre as mulheres. Nos últimos três anos, foram contabilizados mais de 10 milhões de procedimentos, o que representa um aumento de 105% em relação a 2022.
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Durante o evento, Padilha enfatizou a importância das práticas integrativas no SUS. “Essas abordagens não são opções secundárias; elas são fundamentais para um SUS que considera o ser humano de forma integral, juntando a tecnologia clínica de ponta aos conhecimentos tradicionais que favorecem o bem-estar. Em um sistema público de saúde, tecnologia sem acesso é uma forma de injustiça. Nossa missão é assegurar que inovações, sejam medicamentos ou práticas integrativas, cheguem a quem realmente precisa, em todos os cantos do país”, destacou.
Regulamentação para a Prática da Acupuntura
A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia do anúncio, estabelece a Comissão Técnica de Assessoramento para regulamentar o exercício da acupuntura. Essa comissão terá o objetivo de auxiliar o Ministério da Saúde na normatização do exercício da profissão, cumprindo a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026.
Padilha também ressaltou que a criação dessa comissão e a assinatura da portaria vão além de meras formalidades administrativas. “Esses atos são um respeito pelo profissional e um cuidado com os pacientes. Com a regulamentação do exercício profissional, garantimos a segurança legal que os trabalhadores da saúde necessitam, e também a segurança clínica para os usuários do SUS”, afirmou.
Centro de Práticas Integrativas na Fiocruz
Outra importante notícia anunciada pelo ministro foi a inauguração do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Este espaço terá como foco a pesquisa, a formação e a assistência, desempenhando um papel vital na qualificação dos profissionais de saúde e aumentando a oferta dessas práticas em todo o Brasil. A iniciativa alinha-se às propostas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que reconhece o ObservaPICS/Fiocruz como um centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, reforçando a posição técnica e científica do Brasil nesta área.
Ampliação do Acesso às PICS no SUS
Com o avanço do acesso e a valorização das abordagens integradas de cuidado, as Práticas Integrativas e Complementares têm conquistado espaço crescente no SUS. Atualmente, aproximadamente 29 mil equipes da Atenção Primária estão oferecendo essas práticas, sendo que 38% delas pertencem a equipes multiprofissionais e 32% a equipes de Saúde da Família. As práticas mais populares incluem acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.
Treze unidades da federação já implementaram políticas estaduais ou distritais voltadas para as PICS, com destaque para Minas Gerais, o Distrito Federal e Santa Catarina. A expansão continua, com sete estados atualmente discutindo a implementação de políticas nessa área: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Fortalecimento da Formação e Cooperação
Outro aspecto que merece destaque é o fortalecimento da qualificação profissional. O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) disponibiliza 18 cursos relacionados a PICS e novas ferramentas de suporte à decisão, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN). Este mapeamento reúne evidências científicas com o intuito de apoiar gestores e profissionais do SUS na tomada de decisões.
Por fim, o evento em Salvador também foi palco do lançamento da edição comemorativa que celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, reafirmando o papel do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema de saúde universal.