Operação Volta às Aulas 2026
No início do ano, o Procon-SP conduziu uma ampla operação de fiscalização que abrangeu 409 papelarias localizadas em diversas regiões da Capital, interior e litoral paulista. Durante a ação, que ocorreu entre os dias 19 e 30 de janeiro, foram identificadas irregularidades em 146 dos estabelecimentos visitados.
Denominada “Operação Volta às Aulas 2026”, a iniciativa teve como objetivo principal averiguar possíveis violações à legislação consumerista. Durante os 12 dias de fiscalização, os agentes do Procon-SP inspecionaram um total de 257 papelarias somente na Capital, das quais 41 apresentaram problemas relacionados à precificação e à venda de produtos que não possuíam certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Irregularidades Encontradas
No interior do estado, os fiscais visitaram 152 lojas e, surpreendentemente, encontraram irregularidades em 105 delas. Os principais problemas detectados incluíram informações inadequadas sobre a validade dos produtos e preços, além da falta de acesso ao Código de Defesa do Consumidor, que deve estar disponível para todos os clientes.
A fiscalização não se restringiu apenas à Capital; foram realizadas inspeções também em municípios como Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.
As ações foram coordenadas pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na Capital, juntamente com os núcleos regionais do órgão presentes em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. A operação visa garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade e com informações claras, respeitando sempre seus direitos.