Discussão sobre aprimoramentos estratégicos no Programa de Parcerias
O Ministério da Saúde realizou na última quarta-feira (3 de fevereiro) a segunda reunião do comitê técnico consultivo, que tem como principal objetivo apoiar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Este comitê, instituído em agosto de 2025, visa otimizar as ações do programa, além de fortalecer o monitoramento e a avaliação das iniciativas que conectam instituições públicas e empresas privadas a fim de promover a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A coordenação dos trabalhos é de responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também faz parte do comitê. A comissão é composta por um seleto grupo de especialistas com vasta experiência e conhecimento nas áreas de saúde e inovação.
Para Fernanda de Negri, secretária da SCTIE/MS, o diálogo estabelecido neste espaço é fundamental para antecipar desafios e desenvolver soluções que melhorem o programa. “As PDPs são uma iniciativa bem-sucedida em muitos aspectos, mas, como qualquer política pública, requerem ajustes e aprimoramentos contínuos para oferecer resultados cada vez melhores para a sociedade. A criação do comitê, portanto, reforça a boa governança de um programa tão crucial para o desenvolvimento produtivo do país,” destacou.
O grupo conta com a participação de ex-ministros da Saúde, como Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de renomados pesquisadores como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho, além de médicos e sociólogos notáveis, entre eles Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo, Reinaldo Felippe Nery Guimarães e Glauco Arbix.
Impactos Positivos das PDPs
As PDPs foram instituídas em 2009 com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil e, em 2024, passaram por uma atualização significativa que resultou na adoção de um novo marco regulatório. Este novo direcionamento priorizou soluções produtivas e tecnológicas voltadas para o SUS, com o intuito de ampliar o acesso da população à saúde.
Em 2024, o programa lançou sua chamada mais recente, recebendo mais de 145 projetos. Desses, 31 foram selecionados, os quais juntos têm o potencial de mobilizar mais de R$ 5 bilhões em aquisições anuais, ampliando a produção local e a oferta de tecnologias. Entre as inovações estão a insulina glargina, medicamentos para o tratamento de câncer, antirretrovirais e tratamentos voltados para doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a esclerose múltipla, além de vacinas, como a destinada ao vírus sincicial respiratório (VSR), já disponível para a população.
A execução dos projetos de PDP é rigorosamente monitorada pela SCTIE/MS, sendo que as aquisições estão condicionadas ao cumprimento das etapas previstas em cronograma aprovado. Na etapa final, ocorre a verificação da transferência de tecnologia e a conclusão da parceria.
Em adição à formação deste comitê consultivo, a SCTIE instituiu um grupo de trabalho focado em implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa. Esse grupo estabelecerá critérios objetivos para o cálculo dos custos associados à transferência de tecnologia, atendendo à demanda histórica dos órgãos de controle, essencial para fortalecer a supervisão do programa. A Secretaria também requisitou o relatório final de todas as parcerias que estão atualmente na fase final de execução.