Valores do Programa Pró-Educação Básica em Paulínia para 2026
A Prefeitura de Paulínia anunciou, por meio de um decreto, os valores que serão pagos por cada vaga ocupada por crianças no Programa Pró-Educação Básica (PROEB) a partir de 2026. Essa decisão está em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.103/2022. O decreto, assinado pelo executivo municipal, irá vigorar a partir de 2 de fevereiro de 2026, revogando o Decreto Municipal nº 8.765/2024.
Os repasses mensais variam de acordo com a etapa de ensino e o período de atendimento, que pode ser integral ou parcial. Para as turmas de Berçário I e Berçário II, os valores estabelecidos são de R$ 1.719,00 por criança em período integral e R$ 1.076,00 para o período parcial. Já para as turmas de Maternal I e Maternal II, os valores são de R$ 1.357,00 por criança em período integral e R$ 850,00 para o período parcial.
Recursos Orçamentários e Educação Infantil
As despesas geradas por essa nova diretriz serão financiadas através da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, já prevista para o orçamento de 2026. O Programa Pró-Educação Básica (PROEB) tem como principal objetivo facilitar o acesso à educação infantil no município, aumentando a oferta de vagas em creches e instituições parceiras. Essa iniciativa visa garantir que crianças na primeira infância tenham acesso a um atendimento adequado e de qualidade.
Com a definição dos valores para 2026, a Prefeitura de Paulínia busca não apenas assegurar a continuidade do PROEB, mas também promover uma maior previsibilidade financeira para as instituições conveniadas. Essa ação é um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação infantil no município, refletindo um compromisso com a formação de um futuro mais promissor para as crianças de Paulínia.