Medidas para Garantir a Segurança das Mulheres em Estádios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está programada para votar, amanhã (11), o Projeto de Lei 2.448/2022, proposto pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Este projeto visa implementar medidas de proteção às vítimas de assédio e importunação sexual durante eventos esportivos, especialmente em estádios de futebol. A expectativa é que a proposta seja aprovada em caráter conclusivo e siga diretamente para o Senado, onde deverá ser aprovada pelos senadores antes de ser encaminhada para sanção presidencial.
O projeto modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor, incluindo a prevenção ao assédio e à violência contra mulheres como uma responsabilidade do poder público e das entidades organizadoras dos eventos esportivos, como clubes, federações e ligas. Além disso, o texto propõe a criação de canais de atendimento e orientação para vítimas dentro dos estádios e mecanismos que incentivem denúncias, assegurando que os casos sejam encaminhados aos órgãos de proteção às mulheres.
Em entrevista exclusiva, Sâmia enfatizou a importância da proposta para combater um problema recorrente enfrentado por mulheres torcedoras e profissionais da imprensa nos ambientes esportivos. Segundo a deputada, “mesmo sendo maioria na sociedade, as mulheres muitas vezes têm seu direito de ir e vir em segurança desrespeitado. A participação em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol, é um exemplo claro disso.”
Recentemente, a situação foi escandalosamente evidenciada durante uma partida da série A4 do Paulistão, em Ribeirão Preto, onde uma médica foi assediada em público. Apesar da intervenção da árbitra, que interrompeu a partida e acionou a polícia, não houve detenção do agressor.
O projeto propõe a obrigatoriedade de que clubes e organizadores de jogos disponibilizem orientadores e serviços de atendimento voltados para acolher as vítimas e encaminhar denúncias adequadamente. Além disso, as entidades envolvidas na organização de eventos esportivos deverão colaborar na identificação de agressores e comunicar os casos aos órgãos de defesa das mulheres.
Para Sâmia Bomfim, a aprovação final do projeto representa um importante avanço rumo a um futebol mais seguro e inclusivo. “Queremos garantir que os estádios sejam, acima de tudo, espaços de lazer para todos”, conclui a parlamentar.